O visual Law é uma área relativamente nova no Brasil, que advém do Legal Design e que tem por fim tornar o direito mais acessível e mais claro.
O visual law pode ser utilizado em petições, contratos, procuração e já vem sendo bem aceito nos Tribunais.
O Design em geral, busca que a experiência do cliente – aquele que está se utilizando do serviço – seja a melhor possível. O Design aplicado ao Direito busca que aquele contrato, por exemplo, seja facilmente entendível entre as partes. Que entre as 10 páginas que possui, saiba se localizar de maneira mais prática, encontrando facilmente o tempo que o contrato dura ou o a forma de pagamento.
Os elementos visuais que compõem o documento fazem o mesmo ser mais claro, tanto para leigos quanto para profissionais do Direito. Isso porque, como todos sabe, o Judiciário está abarrotado. São milhares de processos aguardando apreciação. São petições e recursos enormes, com linguagem rebuscada e situações complexas.
ACELERANDO O JUDICIÁRIO
Qual a chance de se acelerar o judiciário se a petição for 1- mais concisa, 2- mais clara, 3- mais visualmente entendível?!
Não tenho dados sobre, mas com total certeza essas três “atitudes” desafogariam os fóruns por aí, beneficiando a toda uma população por ter seus direitos satisfeitos mais rapidamente.
LEGAL DESIGN OU VISUAL LAW?
Legal Design é baseado no Design Thinking e é a aplicação de técnicas, ferramentas e metodologias advindos do Design com o fim de resolver problemas. Não necessariamente o Legal Design tem por objeto final uma petição se utilizando de design. Ele pode ser utilizado para solucionar um caso, para atendimento do cliente, procedimento do escritório, etc.
O Visual Law, advindo de aplicação de técnica do Legal design (aplicando a metodologia se chega a conclusão, por exemplo, que fazendo um infográfico para explicar determinada situação na petição, se terá mais sucesso, ou se utilizando de determinadas cores se remeterá mais à situação do caso concreto).
Então, se aplicam esses elementos visuais para melhorar a leitura de determinado caso.
COMO APLICAR O VISUAL LAW NA PRÁTICA?
Olha, eu fiz diversos cursos para aprender a metodologia do visual law, porém, nunca conseguia aplicar na prática. Além de não ter o know-how do design, nunca tinha tempo para parar e “descobrir” comandos no próprio word ou fazer um curso de prática. Então, rompi o “quero muito usar isso na minha petição” e contratei um designer que sabe fazer isso. Sabendo de que forma fazer, você instrui uma pessoa que sabe fazer e faz acontecer. Mas nada impede que isso seja feito pelo próprio advogado. O importante é sair do campo das ideias e partir para a execução.