GUIA COMPLETO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
Ação Revisional de Alimentos visa modificar o valor já pago em sede de pensão alimentícia seja para aumentar ou diminuir respectivo valor. Há que se levar em consideração a possibilidade do alimentante, a necessidade do alimentado e a proporcionalidade entre estes. A ação revisional de alimentos pode ser ajuizada sempre que já exista título executivo […]
Namoro ou União Estável?
A união estável tem finalidade constituir família, caracterizado por uma relação duradoura, contínua e pública. Na maioria das vezes, o casal que mora junto, possui este tipo de relação e facilmente pode ser confundida com a União estável. Isso porque o fim de constituir família não é fácil de ser detectado (e nem desconsiderado). (Importante […]
Alimentos Gravídicos
Não são raros os casos em que o relacionamento termina mesmo antes do nascimento do bebê se concretizar. Pensando nessas situações bem como em todos os gastos necessários para que uma gestação seja levada de forma saudável e bem assistida, “ nasceram” os alimentos gravídicos. Sabe-se muito bem que a gestante precisa ser acompanhada por […]
Pensão Alimentícia
Em 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil entrou em vigência em todo o território nacional. Com isso, diversas mudanças acarretam no processo civil, inclusive no que tange aos alimentos devidos ao filho. Um maior rigor é conferido ao procedimento, visto que em caso de débito alimentar, o mesmo poderá ser […]