Todo mundo sabe que obra não é fácil. Muitas vezes são diversos os prestadores de serviço, um falta um dia o outro falta em outro, falta material, o prazo não é obedecido; mais dinheiro?!
É realmente não é um momento fácil da vida. Dizem até que se um casal não se separa depois de construírem juntos, não se separa mais! Eu vivi uma obra do zero e realmente não foi nada fácil. Nem tanto por discordância entre eu e meu esposo, mas mais pelos prestadores de serviço. Desde instalar uma pia em um lugar totalmente nada a ver (ele não prestou atenção quando foi orientado) até estourar a bomba da caixa d’água com o gesso todo pronto.
E como “lidar” com tudo isso garantindo que aquilo que foi o combinado será o efetivamente cumprido? Aquela palavrinha mágica que eu adoro, que começa com COM e termina com TRATO. Contrato meus caros!
E como é necessário! Além de prazos de entrega e dinheiro toda semana, na obra é comum acontecerem muitos acidentes e sim, quando você não contrata uma pessoa jurídica para fazer a obra, você é solidariamente responsável pela saúde e segurança das pessoas que estão trabalhando para você. Um contrato não vai te liberar dessa “responsa” mas vai fazer com que o assunto EPI (equipamento de proteção individual) fique claro, por exemplo.
Você prevê o prazo da obra e prevê o pagamento no contrato. No caso de atraso, o contrato pode prever, por exemplo, que as parcelas de pagamento também sejam adiadas.
Não foram 2 e nem 3 vezes que me procuraram porque o prestador de serviço não apareceu mais, não fez o que prometeu ou recebeu o dinheiro e sumiu do mapa. Um contrato vai garantir, ao menos, que você tenha um título executivo exigível na justiça.
Existem diversas questões importantíssimas para se prever em um contrato, você sempre deve procurar seu advogado de confiança, de preferência, especialista no tema.