Comprar um imóvel é um passo muito importante na vida e é muito importante que a compra seja realizada da maneira mais segura possível.
Por que preciso de um advogado?
– Para redigir o contrato de compra e venda
O contrato de compra e venda é muito peculiar, existindo diversas cláusulas específicas e importantes para se constar ou não, dependendo do acordo entre as partes, por isso, é muito importante que o mesmo seja redigido por um advogado, visando evitar confusões futuras.
– Para acompanhar as negociações
O Advogado está mais familiarizado com terminologias técnicas, multas e linguagem do ramo imobiliário. Assumir uma responsabilidade ou um risco porque não entendeu os termos técnicos é muito comum.
– Evicção
Há sempre a possibilidade de se existir um terceiro que se denomina dono do bem e caso comprovado, o último comprador sofrerá evicção e virá a perder a posse do imóvel.
-Cláusulas Antirriscos
Referidas cláusulas evitarão situações constrangedoras, como a venda do mesmo imóvel para mais de uma pessoa, venda de um imóvel sem escritura, venda de imóvel em área verde, venda de propriedade sem a posse do mesmo. Cláusulas que diminuam as chances de inadimplemento, multas apropriadas, etc.
– Testemunhas Válidas
É extremamente necessário a assinatura por testemunhas maiores e capazes em contratos envolvendo bens. A ciência das mesmas pode inclusive evitar que alguma nulidade do contrato seja alegada, como por exemplo, a coação ou a simulação.
É interessante que as testemunhas sejam conhecidas de ambas as partes, ou que cada parte leve uma testemunha, para que não seja alegado que a testemunha estava em conluio com a parte beneficiada.
– Eleição de Foro/ Câmara de Mediação e Arbitragem
A decisão de incluir cláusula de mediação e arbitragem é muito importante e deve ser tomada de forma consciente, haja vista sempre existir a possibilidade de discussões futuras sobre o contrato.
Enfim, cada contrato deve ser personalizado de forma a atender as particularidades das partes envolvidas, fazendo com que a vontade das partes seja transcrita sem se beneficiar apenas uma delas. A economia que se faz ao assinar um contrato da internet, é cobrada com juros quando se tem de discutir o contrato no judiciário.