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Sim, Seu Slogan Pode Ser Registrado! Descubra Como

Um slogan é uma frase curta e impactante, criada para transmitir a identidade de uma marca, empresa ou campanha de forma concisa e memorável. Seu principal objetivo é comunicar de maneira eficaz os valores, benefícios ou a proposta única de um produto, serviço ou ideia. Em muitos casos, um bom slogan se torna sinônimo da própria marca, funcionando como uma espécie de assinatura que reforça sua imagem perante o público.

Os slogans estão presentes no cotidiano de maneira tão natural que muitas vezes nem percebemos seu impacto. Eles são usados em campanhas publicitárias, como lema de empresas e até em causas sociais, contribuindo para a construção da memória coletiva sobre determinado produto ou instituição. A eficácia de um slogan está na sua capacidade de sintetizar uma mensagem poderosa em poucas palavras, frequentemente associada a um conceito emocional ou racional que gera uma conexão imediata com o consumidor.

Objetivo de um Slogan

O principal objetivo de um slogan é criar uma associação positiva e duradoura entre o público e a marca. Ele serve como uma ferramenta de diferenciação no mercado competitivo, ajudando a destacar um produto ou serviço em meio aos concorrentes. Um bom slogan pode reforçar a identidade da marca, transmitir seus valores, ou ainda, gerar um sentimento de confiança e lealdade entre os consumidores. Além disso, ele também pode ser usado para destacar as qualidades únicas de um produto, como a durabilidade, a inovação ou os benefícios para a saúde, criando uma comunicação eficiente e de impacto.

O slogan funciona como um elemento de memorização: seu design simples e direto facilita a lembrança e cria uma conexão emocional com o público. Por isso, é fundamental que seja curto, claro e criativo, com palavras que comuniquem diretamente o que a marca ou produto deseja expressar.

Exemplos Famosos de Slogans

A história da publicidade está repleta de slogans que se tornaram ícones culturais. 

Nike – “Just Do It”
Lançado em 1988, o slogan da Nike, “Just Do It”, é um dos mais reconhecidos mundialmente. Ele transmite a ideia de ação e superação, incentivando as pessoas a agirem sem hesitação, independentemente das dificuldades. A simplicidade da frase faz com que ela seja fácil de lembrar, enquanto a associação com o desempenho atlético fortalece a imagem da marca como motivadora e inspiradora.

Apple – “Think Different”
Lançado em 1997, o slogan “Think Different” se alinha com a proposta da Apple de ser uma marca inovadora e desafiadora do status quo. A frase incentivava os consumidores a se diferenciarem, associando a Apple a uma mentalidade criativa e disruptiva. Esse slogan não só transmitia uma mensagem clara sobre a identidade da marca, mas também apelava ao desejo de pertencimento a um grupo de pessoas que se viam como diferentes ou especiais.

Adidas – “A marca das três listras”

A Adidas, reconhecida mundialmente por suas três listras, utiliza o slogan “A marca das três listras” para reforçar sua identidade visual e destacar a tradição e qualidade associadas aos seus produtos. As três listras, presentes em seus calçados e vestuário, simbolizam a essência da marca e sua presença no mundo esportivo. 

Posso registrar o SLOGAN?

Até meados de novembro de 2024, a principal causa de indeferimento de registros de marca no INPI era a utilização de slogans. Com base na Lei de Propriedade Industrial, o INPI não permitia o registro de slogans como marca, o que levava a uma alta taxa de recusas.

 Art. 124. Não são registráveis como marca:

(…)

VII – sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

(…)

NOVO ENTENDIMENTO

Recentemente, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) adotou um novo entendimento que permite o registro de slogans como marca. 

A partir dessa mudança, um slogan será passível de registro desde que não atenda cumulativamente a duas condições: exercer exclusivamente função de propaganda e ser incapaz de exercer função distintiva.

Essa nova abordagem busca equilibrar a proteção de elementos publicitários que apresentam grau de originalidade e capacidade de identificar e diferenciar produtos ou serviços no mercado, consolidando o slogan como uma ferramenta de posicionamento e identidade para as marcas.

Agora, o novo entendimento prevê que um slogan só será indeferido se cumprir simultaneamente duas condições:

  1. Exercer função de propaganda, ou seja, recomendar, divulgar ou persuadir em relação a um produto ou serviço; e
  2. Ser incapaz de exercer função distintiva, ou seja, não apresentar elementos que o diferenciem no mercado ou que permitam identificar claramente sua origem.

Com isso, slogans que combinam função de marca e função de propaganda ou que possuem elementos originais e distintos podem ser registrados. A nova interpretação valoriza o grau de originalidade e a capacidade distintiva dos slogans, permitindo que empresas protejam legalmente expressões que compõem sua identidade e estratégia de branding.

Essa mudança representa um avanço significativo no cenário de proteção de marcas no Brasil, acompanhando uma prática já consolidada em outros países, como Coreia do Sul, China e Japão, onde slogans já são reconhecidos como elementos registráveis.

Essa mudança representa um avanço significativo, principalmente para empresas que investem em marketing e buscam proteger suas expressões criativas, utilizadas amplamente em campanhas publicitárias e na construção da identidade de suas marcas.

Agora, slogans podem ser registrados, garantindo proteção legal contra usos indevidos e exclusividade para seu titular no segmento de atuação, o que fortalece ainda mais a estratégia de branding e posicionamento de mercado.

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