O que precisamos saber sobre a Licença Compulsória de Patentes A patente é um direito adquirido pelo Autor da Invenção ou Modelo de Utilidade, de explorar de forma EXCLUSIVA, durante o prazo de 20 ou 15 anos, venda, comercialização e produção de determinada invenção/modelo de utilidade. Este direito de impedir que terceiros explorem a mesma […]
Os processos judiciais que correm no Estado de Santa Catarina, são em sua grande maioria processos eletrônicos. Os processos eletrônicos podem ser visualizados através do site do próprio Tribunal de Justiça enquanto os processos físicos só podem ser acessados mediante comparecimento ao fórum e Vara aonde está o processo. Com relação aos processos eletrônicos, quando […]
A Locação Comercial é um dos negócios que mais acontecem no país! A Lei 8.425/1991 rege as locações e é fundamental que o contrato seja elaborado com base na mesma. Algumas peculiaridades não são comuns à locação residencial, como a proibição do Locador de atuar no mesmo ramo do Locatário, após a entrega do imóvel […]
Me deixa esperar pelo cliente entrar pela minha porta e receber meu atendimento altamente técnico, em que ele não entende metade da explicação. Me deixa passar todo o processo sem falar com o cliente, sem explicar o que está acontecendo, afinal sei o que estou fazendo e modéstia parte? Faço muito bem. Infelizmente, ou felizmente […]
Me formei e agora? Preciso montar meu escritório, qual valor de investimento? Como faço?! Essas são perguntas constantes dos jovens advogados e também foi minha. Estudamos muitas disciplinas técnicas na faculdade. Desenvolvemos oratória, entendemos a ética, processo, direito internacional; mas não aprendemos a gerenciar nossa carreira, quem dirá nossas finanças. Quando decidimos ser advogados, podemos […]
Surpreendentemente, nós, advogados vivemos do que ganhamos através do exercício do nosso trabalho. Honorários contratados, honorários de sucumbência, consultas, pareceres, assessorias. Com estes valores pagamos aluguel, financiamento, comida, escola, enfim. Se isso tudo é tão óbvio, porque não os valorizamos? Não pedimos carona pra taxista, sequer compramos uma lata de refrigerante se faltar 10 centavos […]
Contratos regem nossa vida! Contrato do aparelho dentário, do transporte escolar, de aluguel, de tratamento estético, enfim, a todo o tempo contratamos com outras pessoas, mesmo que muitas vezes de forma verbal. A importância de o contrato ser redigido por um advogado é incontestável. Mas o fato é: como encerro um contrato que se encontra […]
Comprar um imóvel é um passo muito importante na vida e é muito importante que a compra seja realizada da maneira mais segura possível. Por que preciso de um advogado? – Para redigir o contrato de compra e venda O contrato de compra e venda é muito peculiar, existindo diversas cláusulas específicas e importantes para […]
Com a Revolução Industrial 4.0, a tecnologia e principalmente os dados acabaram se tornando os bens mais valiosos de uma pessoa. Na era da internet, em que expomos nossos dados em compras e cadastros com apenas um clique, a segurança da informação é imprescindível, principalmente para bancos e empresas que disponibilizam o e-commerce. Hoje, vemos […]