O processo de registro de marcas é regido pela depende de uma análise apurada da marca requerida em consonância com a referida lei. Neste artigo você conhecerá como funciona o exame formal e o exame substantivo da marca, possibilitando uma atuação mais assertiva ao viabilizar marcas registradas. EXAME FORMAL A verificação formal é a etapa […]
Categoria: Propriedade Intelectual
Histórico Propriedade intelectual diz respeito aos direitos de autores de criações advindas do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis. É um dos direitos mais puros, pois advém do próprio conhecimento humano. Neste artigo você conhecerá a origem da Propriedade Intelectual no Brasil e no Mundo Propriedade Intelectual – Mundo A Inglaterra foi o berço da […]
A Advocacia extrajudicial é como um grito de libertação para os advogados que a descobrem. Muito mais célere, menos estressante e mais leve, saiba porque eu decidi focar minha advocacia no registro de marcas: Porque é o direito mais genuíno e justo que alguém pode ter, vindo da criação intelectual da pessoa, não privilegia ninguém […]
“Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”. A Marca é o que torna diferente o seu produto ou serviço de outro. TIPOS DE MARCA Nominativa: Apenas o nome, sem qualquer desenho ou imagem. Figurativa: Somente […]
O famoso BRANDING é só para empresas grandes? Não mesmo! O Branding é para empresas que querem crescer, se tornar conhecidas, ter um forte posicionamento no mercado. Afinal, o que é branding? É o conjunto de ações alinhadas ao posicionamento, propósito e valores da marca para despertar sensações e criar conexões. E porque investir em […]
A Livre concorrência é um direito previsto na Constituição Federal, que tem como princípio a justa concorrência, e não restrita ou limitada apenas aos agentes econômicos com maior poder de mercado. Referido pressuposto constitucional, visa proteger as pequenas empresas de possíveis atos inibitórios por parte das poderosas, bem como a criação de monopólio por parte destas. […]
Não são somente os gigantes do mercado que possuem uma marca. Marca é tudo aquilo que descreve, que identifica um produto/serviço. Independente do porte da empresa, negócio ou serviço, sua marca é seu ativo mais importante. Por que eu compro brigadeiro da pessoa x e não da pessoa y? Simplesmente porque eu conheço o trabalho […]
A Patente é a proteção conferida ao Inventor sobre sua criação. Essa concessão é feita pelo Estado através de um processo administrativo. Ela garante a exclusividade de exploração desta criação por prazo determinado, a depender do tipo de patente. Quais os tipos de Patente? Patente de Invenção – É uma criação totalmente nova, inexistente no […]
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Quebra de Patente
O que precisamos saber sobre a Licença Compulsória de Patentes A patente é um direito adquirido pelo Autor da Invenção ou Modelo de Utilidade, de explorar de forma EXCLUSIVA, durante o prazo de 20 ou 15 anos, venda, comercialização e produção de determinada invenção/modelo de utilidade. Este direito de impedir que terceiros explorem a mesma […]
Não é raro que o Autor da criação deseje vender a exploração e uso de sua invenção/processo de invenção/know-how. Para isso, necessário se formalizar um contrato próprio pra esse tipo de compra e venda, que é o contrato de transferência de tecnologia, ocasião em que o mesmo deve ser anexado ao processo do INPI- Instituto […]