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ADVOCACIA ESTRATÉGICA

Fazendo as coisas do jeito certo

Cursamos 5 anos de Direito. Andamos com o Vade Mecum pra cima e pra baixo. Aprendemos sobre diversas matérias do Direito, mas, infelizmente não aprendemos como Advogar, na verdade aprendemos a peticionar.

O fato é que nos formamos, passamos na prova da OAB e não temos a mínima ideia do que fazer dali em diante e talvez por isso o sonho de tantos seja o concurso público.

Não sabemos como começar, que impostos devemos pagar, não sabemos se chamamos alguém para ser nosso sócio ou se advogamos sozinhos. Não sabemos qual área iremos atuar e nem de que forma atender nosso cliente – isto é, quando temos um cliente.

Sabemos contar os prazos, mas não sabemos geri-los. Gestão do escritório, marketing, networking, parcerias, financeiro, delegar, isso tudo nos parece muito distante e coisa de “escritório grande”. Acontece que pra crescer, é preciso ser estratégico e organizado. A casa precisa estar em ordem.

Então, é preciso começar do início.

Pensar em uma carreira de forma estratégica e transformar a advocacia em um negócio é rentável, é tarefa complexa e impossível de resumir em um único artigo, até porque, não há fórmula mágica, mas sim, há caminhos para se chegar ao objetivo de forma mais rápida e menos dolorosa.

Assim, decidi dividir alguns passos importantes nessa jornada não necessariamente de início de carreira, mas de início de uma advocacia pensada e não “tudo o que vier a gente faz”.

1- Descubra seu propósito, tenha clareza do que você gosta de fazer e escolha no máximo duas áreas de atuação. Quanto mais especialista melhor. Generalistas não são valorizados no mercado. Calma! Eu sei que os boletos não querem saber qual nossa especialidade. Se voce se sentir confortável, faça outras áreas, mas se posicione como um especialista sempre.

2- Estabeleça parcerias estratégicas com profissionais advogados de diversas áreas de atuação para oferecer indicações confiáveis e completas aos seus clientes. Essa prática não apenas amplia suas oportunidades de negócio, mas também fortalece sua reputação. É crucial conhecer bem os profissionais com quem você se associa, garantindo que suas recomendações sejam valorizadas e respeitadas.

3-Valorize o seu trabalho oferecendo mais do que o básico. Seja conhecido pelo suporte atencioso e por uma estrutura confortável. Ao oferecer uma gama de serviços que inclui tanto opções tradicionais quanto premium, você atrai a atenção e o comprometimento dos clientes. Essa abordagem pode ser crucial na hora de decidirem por você em vez do colega do escritório ao lado.

4- Invista em networking estratégico. Esteja presente nos ambientes relevantes para sua área. A máxima “quem não é visto, não é lembrado” é crucial: sua presença deve ser estratégica, tanto fisicamente quanto digitalmente. Torne-se memorável para que, quando precisarem de serviços jurídicos, as pessoas automaticamente pensem em você.

5- Organize-se e planeje. Como disse Benjamin Franklin, “se você falha em planejar, está planejando falhar”. Faça uma gestão inteligente das suas demandas, prazos, comunicação com o cliente, condução dos processos e acompanhamento. Agir sem planejamento pode levar a resultados medíocres e uma vida dominada pelo apagar de incêndios, o que não é saudável nem sustentável a longo prazo.

Você escolheu uma profissão desafiadora e compleza, mas saiba que seguindo esses passos, ela tende a fluir e se tornar muito rentável e gratificante. Se sua experiência não tem sido assim, talvez esteja seguindo o caminho errado. Não há culpa nisso; não aprendemos essas habilidades na faculdade. Se precisar de ajuda para ajustar o curso e alcançar seu potencial pleno, estou aqui para ajudar. Não hesite em entrar em contato.

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PRECIFICAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

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Se tem uma coisa que é difícil é cobrar, né?

Precificar é sempre muito pra quem paga e pouco pra quem recebe.

Mas de que forma seria justa essa relação? Afinal, advogar é um trabalho complexo e requer muito estudo e muita responsabilidade.

1- Conheça a tabela da OAB do Estado que você está advogando (elas mudam de acordo com a realidade de cada região). A tabela da OAB é o pilar de base inicial que o advogado tem para precificar o seu trabalho.

2- Conheça o mercado. De nada adianta você querer cobrar 5x se o mercado tem praticado o valor x. Claro que existe essa possibilidade, mas primeiro, você precisa construir uma autoridade e um diferencial perante a concorrência, para que a clientela entenda o valor do serviço e porque o valor dele é diferenciado.

3- Tenha ciência do seu custo mensal. Não adianta você praticar um certo valor se ele não pagar sua operação. Não esqueça que processos judiciais se estendem por anos a fio e esse custo permanecerá em seu escritório. Não pague pra trabalhar.

4- Entenda a complexidade da causa . O quanto você vai envidar esforços para resolver este caso? Terá que comparecer em repartições públicas, audiências, ligações para tentativas de acordo, negociação? Qual a previsão de durabilidade desta ação? Quantas vezes este cliente será atendido? Quanto mais complexa a causa, maior o custo e claro, o cliente precisa entender essa complexidade para fechar o serviço. Entenda uma coisa: Não vale a pena fechar um contrato de honorários que não paga o seu incómodo. Pois uma coisa é certa: você é advogado(a), você vai se incomodar.(Você vai lembrar de mim quando isso acontecer,porque por algum motivo, você vai esquecer disso na hora de cobrar).

5- Valorize o seu trabalho. Você faz o que todos fazem, ou você faz além? Seu suporte é mais atencioso, sua estrutura mais confortável? Você oferece algo a mais ao seu cliente? É uma boa estratégia possuir uma esteira de produtos com serviços tradicionais e serviços premium, assim, os clientes que demandam mais atenção e tempo, pagam mais do que aqueles que somente querem o pacote básico. Da mesma forma, fica alinhado até onde o cliente pode ir e isso é assunto para um outro momento.

6- Entenda a realidade do cliente – Cada cliente, assim como cada causa é única , então, o valor não pode ser tabela. Necessário conhecer o contexto para realizar uma boa precificação. Não é porque o cliente não ganha muito que ele não deve pagar o valor justo pelos seus serviços.

Cálculo o valor da sua hora técnica

O cálculo da hora técnica consiste no custo total do seu escritório, dividido pelos dias do mês. Este é o valor do custo diário do seu trabalho. Tendo o valor do seu custo diário, você divide pelas horas trabalhadas e aí você tem o valor da sua hora técnica.

Neste valor, você pode inserir custos de salão de beleza, gasolina, vestuário, cursos, congressos, enfim, todo o investimento que existe para você exercer o seu trabalho.

E por fim você pode acrescentar valores para realizar alguns sonhos, como uma viagem ou a compra de algum bem.

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O ADVOGADO DO AMANHÃ

A prática da advocacia está evoluindo e se adaptando às mudanças na sociedade, na tecnologia e na legislação. O advogado do amanhã é aquele orientado para a tecnologia, capaz de lidar com grandes volumes de informações e outros tópicos emergentes. Além disso, espera-se que os advogados do futuro sejam mais ágeis, colaborativos e focados em soluções, em vez de se concentrarem apenas no litígio.

Como utilizar a tecnologia a favor da Advocacia

A tecnologia pode ser uma ferramenta poderosa para melhorar a eficiência, a produtividade e a qualidade dos serviços jurídicos. Aqui estão algumas maneiras de usar a tecnologia a favor da advocacia:

Gerenciamento de Casos

Importante para monitorar prazos, atividades, documentos e informações de clientes. Existem diversos softwares jurídicos, inclusive a OAB muitas vezes faz parceria com alguns e disponibiliza gratuitamente,

Automação de tarefas

Automatize tarefas rotineiras, como o agendamento de compromissos, o acompanhamento de prazos e o preenchimento de formulários. Também existem softwares e aplicativos que fazem essas funções, até mesmo funções básicas como te lembrar meia hora antes de um compromisso, reunião, audiência, como o google agenda – totalmente gratuito.

Pesquisa Jurídica

Aproveite as ferramentas de pesquisa jurídica online para encontrar decisões judiciais, estatutos e relevantes com mais facilidade e rapidez. O Chat GPT hoje é um grande canal de pesquisa, mas cuidado, sempre cheque as informações antes de utilizá-las.

Comunicação e Colaboração:

Use plataformas de colaboração online para compartilhar documentos, revisar contratos e trabalhar de forma colaborativa em projetos. O próprio google fornece essa possibilidade com o google docs e google drives. Perder documentos por esquecer de salvar é coisa do passado.

Gerenciamento de Documentos

Armazene documentos de forma segura na nuvem para acessá-los de qualquer lugar e levá-los com facilidade.

Assinaturas eletrônicas

Utilize serviços de assinatura eletrônica para agilizar a coleta de assinaturas em contratos e acordos.

Presença Online

Tenha um site profissional e presença nas redes sociais para promover seus serviços e alcançar um público mais amplo.

Nem só de tecnologia vive o advogado do amanhã….

O advogado do amanhã, embora esteja inserido em um mundo cada vez mais tecnológico e digital, não pode esquecer que sua essência reside na habilidade de compreender, interpretar e aplicar o conhecimento jurídico de forma ética e estratégica. 

Embora a tecnologia seja uma aliada valiosa para otimizar tarefas, a verdadeira expertise do advogado está na capacidade de analisar nuances legais, entender as necessidades do cliente e oferecer soluções jurídicas criativas. 

O Advogado do amanhã possui skills até então não tão valorizadas neste ramo de atuação como a Empatia. A empatia não apenas beneficia o cliente, mas também a própria prática jurídica, pois advogados empáticos são mais propensos a obter satisfação do cliente e a construir relacionamentos duradouros. Além disso, eles desempenham um papel importante em humanizar a profissão e contribuir para a justiça e a equidade no sistema legal.

A combinação de conhecimento técnico com as habilidades interpessoais e de pensamento crítico continuará sendo o alicerce do sucesso na advocacia do futuro.

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Ter um escritório digital

Pivotando a carreira no Direito

O poder do give first

Se interessou? Leia o artigo sobre Mapa de Empatia  aqui.

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Escritório digital, funciona?

Se este artigo tivesse sido escrito antes do período pandêmico, teríamos outra linha de pensamento, mas como está sendo após, continue atrás do seu notebook, pegue um café e vem comigo.

QUEM É O SEU CLIENTE?

A importância de definir um nicho de atuação na advocacia vai além da especialização técnica; ela se estende à compreensão profunda do cliente e de seus hábitos. Conhecer o nicho permite ao advogado entender as necessidades específicas desse grupo, comunicar-se de forma mais eficaz e construir relacionamentos sólidos. Essa compreensão não só orienta a estratégia de marketing, mas também influencia as decisões sobre o formato do escritório. A escolha entre um escritório físico ou virtual, chique ou modesto, deve ser moldada pela preferência do cliente e pelo valor que ele atribui à imagem e ao atendimento personalizado.

Abrir um escritório 100% digital para atender clientes em busca de aposentadoria pode não ser tão apropriado, mas se a aposentadoria é especializada para engenheiros, por exemplo, pode ser, pois são profissionais que utilizam muito o digital para trabalhar e provavelmente não terão dificuldades em buscar um escritório que atenda dessa forma, ou então, que atenda em um coworking, no próprio escritório ou em sala da OAB.

MEU CLIENTE É ANALÓGICO, POSSO TER ESCRITÓRIO DIGITAL?

O termo “escritório digital” geralmente se refere à adoção de tecnologia e ferramentas digitais para aprimorar a eficiência e a acessibilidade dos serviços jurídicos. Isso pode incluir o uso de e-mail, videoconferências, armazenamento em nuvem, sistemas de gerenciamento de casos online e muito mais.

Se o seu cliente preferir métodos de comunicação mais tradicionais, como atendimentos e reuniões presenciais, você ainda pode acomodar essas preferências, mesmo mantendo um escritório digital. A tecnologia pode ser uma ferramenta para aprimorar a prestação de serviços legais, mas não precisa substituir completamente os métodos tradicionais, caso não seja a preferência do cliente.

DICAS PARA UM ESCRITÓRIO DIGITAL

Escolha as Ferramentas Certas

Utilize ferramentas de gerenciamento para acompanhar processos e prazos.

Adote uma solução de armazenamento em nuvem segura para documentos e arquivos.

Use software de videoconferência confiável para reuniões virtuais com clientes e colegas.

Gerenciamento de Comunicação

Estabeleça diretrizes claras de comunicação, incluindo horários de disponibilidade para chamadas e e-mails.

Use sistemas de gerenciamento de tarefas e agendas para acompanhar compromissos e prazos.

Utilize ferramentas de colaboração online para trabalhar em equipe, compartilhar documentos e fazer revisões conjuntas.

Atendimento ao Cliente

Ofereça opções de atendimento ao cliente virtual, como videoconferências ou reuniões online.

Esteja disponível para responder a perguntas e fornecer atualizações de caso por meios digitais.

Pagamento de Alvará e Tributos

Não é porque o seu escritório é digital que você está livre das taxas e impostos (quem dera!). Verifique junto ao seu Município quais taxas são exigidas para o exercício da atividade.

Validação e Melhoria Contínua

Solicite feedback de clientes e equipe sobre a eficácia do escritório digital.Esteja disposto a fazer ajustes e melhorias com base nas sugestões recebidas.

Alinhamento de expectativas com os Clientes

Ajude os clientes a se adaptarem à comunicação digital, se necessário, fornecendo orientações claras e suporte técnico. Alinhe as expectativas com ele sobre canais e horários de comunicação e formas com que ele se sinta seguro com o atendimento remoto.

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Pivotando a carreira no Direito

A palavra pivotar é um neologismo, derivado do verbo inglês “to pivot”, que significa girar. Uma boa forma de entender o que significa rotação no mundo dos negócios é imaginar a imagem de um carrossel, que gira, mas permanece fixo em um eixo.

Da mesma forma, as empresas que decidirem se transformar não perderão seus alicerces. Por isso, “pivotar” não significa desistir da carreira, mas sim analisar o que deu errado e tentar identificar novas oportunidades a partir das que já existem.

VOCÊ TEM O PODER DE ESCOLHA

Muitos de nós fomos escolhidos por determinada área, ao invés de escolher. Seja por oportunidades de estágio que tivemos, seja pelo tipo de clientes que nos procuraram. O fato é que, não necessariamente precisamos permanecer atuando nessas áreas.

Você tem o poder de escolher trabalhar com aquilo que você mais teve aptidão na prática, na vida real.

Muitos estudantes amavam o direito criminal na faculdade – eu, por exemplo. Mas na única experiência profissional que tive, me senti insegura e não gostei. A prática, de fato, te proporciona ir descobrindo o que você mais gosta de fazer na profissão, qual público prefere atender, as formalidades às quais prefere se prestar, que ambientes prefere estar.

FUJA DO ÓBVIO

Neste momento de análise, vale considerar todas as opções. Olhe com carinho para áreas do direito não tão óbvias, onde se tem poucos especialistas e a chance de se diferenciar no mercado é maior. Sabe aquelas áreas que só ouvimos falar? Direito desportivo, crimes cibernéticos, propriedade intelectual de inteligência artificial?! 

ENCONTRE SEU DIFERENCIAL

Se você se identificar com uma área mais tradicional, não há problema. Busque um diferencial que seus concorrentes não fazem. Há profissionais cobrando muito abaixo da tabela da OAB para fazer uma ação de alimentos e há profissionais que cobram 10 x a mais, pois oferecem um valor além. Há profissionais que tem agenda lotada e cobram consultas com valor altíssimos, por que as pessoas indicam, investem porque tem valor, há uma entrega diferenciada. Seja porque entrega um contrato com visual law baseado em design thinking, por exemplo, seja porque a consulta em direito de família é tão empática que as pessoas só querem aquele profissional para estar à frente do seu caso.

NÃO TENHA MEDO

Muitas pessoas se sentem presas em suas carreiras, acreditando que devem seguir em frente com o caminho que escolheram, mesmo que não esteja lhes trazendo a satisfação e realização pessoal que procuram. Porém, mudar de direção na carreira pode ser uma das melhores decisões que alguém pode tomar, permitindo que encontrem um trabalho que realmente amam e que lhes traga felicidade e sucesso.

É importante entender que a vida é uma jornada de aprendizado constante. Ao longo do caminho, as pessoas descobrem novas habilidades, interesses e paixões que podem não ter sido evidentes quando começaram suas carreiras. Mudar de direção pode oferecer a oportunidade de explorar essas novas facetas da personalidade e descobrir uma carreira que realmente seja satisfatória e gratificante.

Isso  pode ser uma decisão difícil, mas que pode levar a uma carreira mais satisfatória e gratificante. É importante estar aberto a novas possibilidades, aproveitar as habilidades e experiências adquiridas ao longo do caminho e buscar apoio durante o processo.

Leia antes de desistir do Direito:

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Pra quem se interessa por empreendedorismo jurídico:

O PODER DO GIVE FIRST
MAPA DE EMPATIA
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O PODER DO GIVE FIRST

Advogados podem ser colaborativos?

Já ouviu falar em “Give First”? É uma iniciativa muito aplicada no ecossistema de inovação que tem como propósito se doar, sem esperar nada em troca. Na advocacia isso é possível?!

DOADORES X TOMADORES

Eu já tive uma fase em que não respondia nem qual meu nome sem direcionar para uma consulta paga. Com o tempo, aprendi que existem perguntas e perguntas. Perguntas às quais respondi que me geraram contratos e clientes extraordinários e perguntas que cobrei pra responder – e nunca recebi, porque o cliente nunca mais me procurou.

Claro, é um pouco de feeling para perceber se aquela pergunta pode gerar um contrato ou se é uma pessoa pronta para sugar todos os seus conhecimentos.

O fato é que não se trata de banalizar a profissão, afinal o produto do advogado é o conhecimento, mas de saber que, em alguns momento é necessário “ajudar primeiro” – tanto para com potenciais clientes, quanto para com colegas de profissão – esse é o pensamento dos doadores.

Pelo contrário, os Tomadores, somente querem ser beneficiados. No momento e que precisam de colaborativismo, solicitam colaborativismo, mas no momento que precisam dar, não estão disponíveis.

O ideal é que o profissional tenha um equilíbrio entre ser doador e tomador- ser um doador alterísta – possui o maior índice de sucesso, pois eles se importam com os outros, mas possuem objetivos ambiciosos para si.

COLABORATIVISMO

O direito em si já é pesado, o dia a dia no contencioso tende a ser altamente estressante, porém, bom lembrar que quem está contendendo são as partes. Os advogados são seus procuradores e quanto menos se envolverem emocionalmente nas causas, melhor, visto que não alteram seus ânimos e se dedicam a realizar uma boa defesa técnica. Trabalhar com colaborativismo fará com que o trabalho seja mais leve. O give first se trata de facilitar e não complicar, visando a justiça, a celeridade.

GIVE BACK

O give back é a retribuição das gentilezas que você já recebeu. Nunca esquecerei que em uma ocasião da minha vida profissional, exatamente no dia em que foi implantado o sistema de peticionamento via sistema no Poder Judiciário, eu fui em uma audiência e o procedimento era levar a petição em papel e entregar no ato para o juiz. (Credo, como isso parece retrógrado) Naquele dia, eu não sabia que o sistema já estava implantado e lembro-me que o conciliador falou, dra, terias que ter protocolado a defesa antes da audiência, mas caso o advogado da outra parte concorde, posso receber a petição agora. E naquela ocasião, o advogado não se opôs ao recebimento (e ele era o representante da parte contrária na ação). Se ele tivesse se oposto, simplesmente perderia nosso direito de nos defender naquele momento, mas o advogado optou por ser colaborativo e combater dentro do processo, através de argumentos e provas. Na ocasião me ajudou muito e essa atitude na época, me fez pensar muito no colaborativismo e o give back se tornou presente também na minha atuação.

ADVOGAR É DIFERENTE DE TER UM INIMIGO

Muitas vezes podemos confundir o litígio do cliente com o nosso. É muito importante a empatia com o cliente, se importar com seu caso e buscar justiça, afinal é isso que nos moveu até aqui – resguardar direitos. Mas isso não quer dizer que a cada caso façamos um novo inimigo- além da parte, o advogado dela. Imagina se assim fosse, em 2 anos de atuação, estaríamos “brigados” com todos os colegas inscritos na subseção. Conduzir os processos, audiências, acordos de forma ética, profissional e sem deixar interferir as emoções do cliente, além de beneficiar o mesmo, fará com que o colaborativismo e o give first/give back aconteçam no nosso ambiente profissional.

Escrevi um artigo sobre contando a saga de selecionar um estagiário (obtive sucesso nessa empreitada), para acessar clique aqui:

Contratando um estagiário de Direito – a Saga – Camila de Liz (advcamilaliz.com.br)

Sobre a Marca do Advogado, clique aqui:

A marca do Advogado
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MAPA DE EMPATIA

MAPA DE EMPATIA

Já se foi o tempo em que o advogado precisava apenas se preocupar com a parte técnica do escritório, sentar em sua cadeira e esperar o cliente chegar. 

O advogado precisa ingressar na revolução 5.0 e aperfeiçoar a gestão do escritório em todos os sentidos, inclusive no que se trata de marketing. Conhecer o cliente é fundamental para o sucesso do escritório.

Para quem você presta seus serviços? O profissional generalista está em baixa. É necessário especializar-se. Se você já sabe a área de atuação, está na hora de conhecer melhor o seu cliente. Quem é ele? Quais seus hábitos?Que conteúdos lhe interessam?Onde ele está?

Uma ótima ferramenta para conhecer enfim quem é o seu cliente é o “Mapa de Empatia” – criado pela consultoria de design XPLANE, como parte da Metodologia Canvas para modelos de negócios. que oferece uma visão real dos comportamentos, desejos e percepções do seu cliente.

Empatia – a chave da ferramenta

Ser empático é a capacidade de se colocar no lugar do outro e experimentar sua visão de mundo. No Direito estamos muito acostumados em utilizar a empatia, seja através dos princípios de justiça social, seja nos casos concretos como uma força motriz para defesa dos direitos dos clientes.

Neste momento, a importância da empatia se dá para entendermos o que o cliente sente, pensa e vê o mundo. Quando detemos essas informações, temos grandes dados poderosos para melhor prestação dos serviços.

O Mapa

Para completar o mapa de empatia é necessário responder aos seguintes questionamentos:

com quem estamos sendo empáticos?

o que ela/ele precisa fazer?

o que ela/ele vê?

o que ele/ela fala?

o que ele/ela faz?

o que ele/ela escuta?

o que ele/ela pensa e sente? Quais são duas dores e desejos?

Essas ferramentas alcançam um melhor resultado quando praticadas em grupo, haja vista que há maior cocriação e opiniões enriquecendo as respostas.

Benefícios práticos

Muitos são os benefícios da utilização dessa ferramenta, listados a seguir:

  • Conhecer melhor o público e a partir disso implantar determinadas formas de atendimento, determinada utilização de recursos
  • Abordar melhor o potencial cliente, saber onde ele está, sua forma de comunicação
  • Atender de forma mais assertiva o que o cliente espera daquele serviço
  • Informações organizadas e de fácil visualização
  • Baixo custo da ferramenta

Opções para advogar na advocacia extrajudicial:

 Parecer jurídico – e aí pode ser na área de atuação que você desejar – infinitas possibilidades.

Inventário, divórcio e usucapião extrajudicial, testamento, Acordo consensual, Registro de marca – Leia aqui.

Se interessou? Leia o artigo do porque eu decidi advogar em Marcas aqui.

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Acordo de Sócios

 ACORDO DE SÓCIOS

O Contrato de parceria é muito mais utilizado do que se imagina e como a maioria dos contratos, serve para resguardar direitos e obrigações.É uma ferramenta para promover a boa convivência entre os parceiros, cujo objetivo é cooperar entre si e compartilhar resultados.

A parceria empresarial não tem intenção de constituir sociedade, mas sim de unir esforços para um fim específico, um projeto ou um evento, por exemplo, sendo benéfico para ambas as partes.

O acordo de acionistas está previsto no artigo 118, da Lei das Sociedades Anônimas, o acordo é instrumento obrigacional com caráter de título executivo extrajudicial, amplamente utilizado e aceito na prática, sobretudo em sociedades limitadas que preveem em seu contrato social a aplicação supletiva ou subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas – artigo 1.053, parágrafo único, do Código Civil. 

Principais Cláusulas

  • As atividades a serem realizadas para as partes precisam estar discriminadas.
  • Admissão de novos sócios
  • Retirada da sociedade – forma de pagamento – deve estar no contrato social, se não está- a lei diz que o pagamento deve ser realizado no prazo de 90 dias.
  • Atribuição de sócios
  • Formas e condições para distribuição dos lucros
  • Quórum de deliberação
  • Sucessão por causa mortis
  • Remuneração
  • Férias e licenças

Diferença do Contrato Social

O acordo de sócios é um documento particular, assim, terceiros (clientes, concorrentes familiares) não vão ter acesso ao documento. Já o Contrato social é um documento público que precisa ser publicado, ou sejam terceiros podem ter acesso.

Definir Cláusula de Lock up ou Cláusula de Indisponibilidade

Forçar que o sócio fique na sociedade por um período, para que ele tenha direito de permanecer com as cotas, até que foque todo o período que se espera é o objetivo desta cláusula.

Serve para garantir, principalmente a eventuais investidores que os sócios/fundadores da empresa, aqueles que realmente conhecem o negócio, não saiam em detrimento de outros stakeholders. 

Cláusulas Standstill 

São cláusulas elaboradas para evitar que os sócios/fundadores reduzam sua participação em um pequeno percentual, o que afeta diretamente a responsabilidade e o risco desses sócios para o negócio. 

Tag Along (Direito de saída)

É uma cláusula de segurança do acionista minoritário. Ocorre quando há alienação da empresa pelos sócios majoritários. Dessa forma, a cláusula evita que os acionistas menores se mantenham na empresa com terceiros alheios ao negócio. Os sócios minoritário terão a faculdade de vender suas cotas ao adquirente, que deverá pagar no mínimo 80% do valor pago pela cota do sócio majoritário. Caso o comprador não se disponha a adquirir as quotas dos minoritário, este também não poderá adquirir as quotas ou ações do majoritário

 a não ser que ele oferte aos minoritários, e estes aceitem, a opção de permanecer na companhia, mediante o pagamento de um prêmio equivalente à diferença entre o valor de mercado das ações e o valor pago por ação do majoritário. As possibilidades são amplas e devem ser discorridas no contrato.

DRAG ALONG (Dever de saída)

E ao contrário , obriga o minoritário a vender.

  • é o direito de venda conjunta, no qual havendo a venda de participação societária a um comprador que passe a ter o controle da sociedade, os demais sócios da sociedade passarão a ter o direito de também vender suas participações nas mesmas condições;
  • Drag along: é um instituto que protege os sócios majoritários. Assim, os sócios com maior quantidade de participações que queiram vendê-las têm o direito de ordenar (obrigar) que os minoritários também façam o mesmo, nas mesmas condições.

cláusula de proteção para grandes acionistas. É o oposto de marcar ao longo do caminho. Ou seja, se o sócio majoritário quiser vender sua participação, a cláusula exige que o sócio minoritário faça o mesmo. Portanto, é garantia de igualdade de condições no momento da alienação.

O arrasto é especial para os investidores porque aumenta a liquidez de um investimento. Essa disposição é ideal, por exemplo, se o investidor não quiser que a empresa dilua algumas de suas ações entre os acionistas minoritários.

A partir do momento em que o acionista minoritário assinar esta cláusula, ele não poderá se opor à venda da empresa se assim o desejar. Por esse motivo, o drag é uma importante ferramenta de controle empresarial. Os sócios minoritários não terão o poder de quebrar o acordo.

A diferença básica entre os dois termos refere-se ao grupo de sócios que têm o direito de forçar uma venda ou acompanhar uma venda. Portanto, não há problema com a coexistência dessas duas situações. As cláusulas tag along e drag along podem estar no mesmo arquivo, como mostrado acima, elas não são opostas, apenas possuem disposições diferentes para situações específicas.

Cláusula Last Look (Direito de primeira oferta)

Esta cláusula tem como objetivo impor ao sócio que deseje alienar suas ações que primeiramente notifique aos demais sócios manifestando o seu interesse na venda, antes de ofertá-las publicamente a terceiros que estejam fora do quadro de sócios é como o direito de preferência no contrato de locação.

Em caso de recusa ou desinteresse dos acionistas, a venda deve ser concluída perante o terceiro nos exatos termos oferecidos.

Certas operações também podem ser consideradas exceções ao direito de preferência (doações a familiares, transferência de propriedade para uma holding familiar, etc.), desde que os novos titulares de quotas ou ações continuem sujeitos ao titular no caso de uma exceção que não constitua uma exceção dos direitos de última visualização que podem ser exercidos no momento da venda.

O contrato deve indicar as condições da oferta e aceitação (prazos, procedimentos e formalidades necessárias para notificar e obter uma resposta oficial sobre o exercício periódico do direito de última visualização).

Não concorrência

Contrato social não dizer coisas diferentes do que o acordo de sócios. Se houver confusão entre os dois documentos, pode acontecer uma discussão sobre o contrato , extra/ judicial. Contrato social tende a ter mais forças, haja vista que é um documento público que segue uma série de validades.

Cláusula Anti Diluição 

Esta cláusula destina-se principalmente a investidores minoritários. Full Ratchet é um mecanismo de proteção anti diluição que impede os investidores de reduzir/diluir seu percentual da empresa aumentando/aportando capital para o negócio, protegendo os investidores de futuras emissões de ações a um preço inferior ao que os investidores iniciais pagaram.

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Ele permite que os atuais acionistas mantenham sua porcentagem de propriedade comprando um número proporcional de ações quando novos títulos são emitidos, caso contrário, haverá diminuição no poder de decisão e influência na administração da sociedade e também no recebimento dos lucros da sociedade.

Na ausência de uma cláusula de ajuste anti-diluição, um aumento no número de ações em circulação torna cada ação menos valiosa.

Uma cláusula full ratched garante que a diluição será zero, isto é, que o investidor poderá manter sua porcentagem de participação original sem qualquer alteração. Ela obriga a empresa que emitir mais ações a entregar uma parte delas de forma gratuita ao acionista que teria sua participação diluída e consequentemente desvalorizada.

Tipos de Cláusulas Anti Diluição

Média Ponderada 

A média ponderada considera o preço mais baixo e a quantidade de novas ações emitidas na rodada down. É utilizada uma fórmula para refletir com precisão o efeito dilutivo da emissão de novas ações. Uma fórmula de média ponderada de base ampla leva em consideração o capital totalmente diluído da empresa para diminuir os efeitos da diluição para os acionistas ordinários.

Catraca total 

A catraca total é considerada prejudicial para os fundadores e outros acionistas ordinários iniciais, porque reduz o preço de conversão ao preço mais baixo pelo qual as ações são emitidas após a emissão das ações preferenciais, não levando em consideração a quantidade de ações emitidas.

A empresa concorda em emitir ações ordinárias adicionais aos investidores para manter seu percentual de propriedade na empresa até que a empresa aumente o capital necessário. Ele protege os acionistas da diluição de sua participação acionária de novas emissões de ações no futuro.

A escolha de qual das cláusulas será inserida no acordo não é fácil. Optar por preservar, tanto quanto possível, a posição acionária ao custo da diluição substancial dos fundadores ou optar por renegociar as condições anti diluição e aceitar a sua maior diluição em benefício dos fundadores e da manutenção de seus incentivos.

RETIRADA DA SOCIEDADE

O art. 1.077 do CC prevê que o sócio poderá se desligar da sociedade nos seguintes casos: discordar da alteração contratual perpetrada pela vontade da maioria e em caso de fusão e/ou incorporação, mediante o reembolso do valor de suas ações/quotas.

Resumindo a problemática, o art. 1029 do CC (Capítulo de Sociedade Simples – o qual pode ser usado subsidiariamente às LTDA) prevê que qualquer sócio pode retirar-se (sem motivo específico) da sociedade com prazo indeterminado, desde que notifique os demais sócios.

Nas sociedades limitadas, se o contrato for omisso , o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a outro sócio, independentemente do consentimento dos demais sócios. Contudo, caso a transferência seja para um terceiro estranho à sociedade, está só poderá acontecer se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.

Apuração de Haveres

A apuração de haveres destina-se a calcular a parcela do patrimônio da sociedade que corresponde às quotas do sócio retirante.

Deve ser determinado no contrato social/acordo de sócios a forma de apuração desses haveres, tanto na hipótese de dissolução parcial, em razão da saída de um ou mais sócios, quanto na de dissolução total, em caso de extinção da sociedade.

Caso a forma de apuração dos haveres não esteja prevista no contrato social, esta reger-se-á pelo art. 1.031 do Código Civil, que determina a realização de um “balanço especial”, a fim de se verificar a situação patrimonial da sociedade.

Estabelecer no contrato social e no acordo de sócios métricas, valores, juros a serem aplicados, meios de avaliação dos bens da empresa, entre outras opções, é o meio mais acertado para evitar problemas futuros e fugir dos gastos extraordinários com o judiciário.

Sucessão

Em caso de falecimento ou invalidez permanente de um dos sócios, é importante versar sobre a entrada dos sucessores na sociedade, podendo permitir ou não o ingresso dos sucessores, além da continuidade ou não da empresa, conforme o caso.

Cláusula Compromissória de mediação e arbitragem

A cláusula compromissória de arbitragem prevê que as partes envolvidas naquele documento acordam que, em caso de divergências, buscarão uma câmara de mediação e arbitragem, em que um terceiro mediará e caso não se chegue  a um consenso decidirá sobre a questão, de forma extrajudicial. As partes não poderão ingressar na justiça sem cumprir esse requisito anterior.

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Contrato de Parceria Empresarial

O Contrato de parceria é muito mais utilizado do que se imagina e como a maioria dos contratos, serve para resguardar direitos e obrigações. É uma ferramenta para promover a boa convivência entre os parceiros, cujo objetivo é cooperar entre si e compartilhar resultados.

O Código Civil prevê no art. 931:

“Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”.

A parceria empresarial não tem intenção de constituir sociedade, mas sim de unir esforços para um fim específico, um projeto ou um evento, por exemplo, sendo benéfico para ambas as partes.

Requisitos Obrigatórios

  • O fato de a parceria ter vantagem para ambas as partes é determinante para o sucesso da parceria.
  • As empresas precisam ter CNPJ válido.
  • Não deve existir subordinação entre as empresas, para não se correr o risco do referido contrato ser invalidado e transformado em uma relação trabalhista, por exemplo.
  • As atividades a serem realizadas para as partes precisam estar discriminadas.
  • Essa união tem um meio e fim específico.

Dicas de cláusulas importantes

Prazos – Quanto tempo perdurará a referida parceria

Exclusividade – Poderão ser formalizadas parcerias com outras empresas também?

Contribuições de cada parte – o que ficará a cargo de cada uma das empresas.

Administração da parceria – ficará a cargo de quem?

Mediação e arbitragem – para sanar alguma questão entre as partes.

Confidencialidade – Para assegurar que os segredos do negócio e know how não serão transmitidos.

Não concorrência – Para assegurar que o parceiro não irá explorar o mesmo ramo quando do fim da parceria, durante um prazo determinado ou deixar claro que podem concorrer livremente.

Cessão e transferência – Se será possível realizar a cessão ou transferência do referido contrato.

Valores ou força de trabalho investidos por cada parte –  Com o que cada empresa irá entrar nesta parceria.

Divisão dos lucros e prejuízos – Como será a divisão dos ônus e bônus.

Rescisão contratual – De que forma essa parceria se encerrará, em que prazo, se haverá multa.

Vigência – O prazo em que se realizará a referida parceria.

Responsabilidades trabalhistas – Ficam a cargo de cada empresa, as responsabilidades trabalhistas de seus funcionários.

Diferença da parceria e da prestação de serviços

A principal diferença entre os contratos é o objetivo deles; o contrato de parceria empresarial visa a cooperação e o desenvolvimento entre as duas empresas com base no desenvolvimento de produtos ou serviços por ambas as partes.

Já o contrato de prestação de serviço, como o nome sugere, é um acordo para a execução de um serviço específico.

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O poder de delegar – Gestão Jurídica

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Melhores ferramentas para gestão de escritório

Gerenciar um escritório – por menor que ele seja- não é fácil. Ainda mais quando não fomos sequer ensinados sobre o assunto. Quando iniciamos a advocacia, além de toda a parte técnica, nos deparamos com financeiro, gestão de pessoas, gestão administrativa e diversos detalhes totalmente novos. Para auxiliar nesse grande desafio, existem ferramentas para organizar e planejar melhor o escritório, garantindo a saúde dele e a nossa também!

Gestão Financeira

É bem comum misturar o dinheiro do escritório e o dinheiro pessoal. Ter um financeiro do escritório é fundamental. Um controle para verificar a entrada e saída de valores é o mínimo necessário para a saúde financeira do seu escritório.

Ferramentas eficazes:

O Organizze conta com uma interface fácil, intuitiva e simples de usar; não coleta dados bancários; a comunicação é segura: seus dados são sempre criptografados durante a sincronização e promete funcionamento total mesmo sem internet.

A Asaas é uma instituição de pagamento, sem mensalidades. Lá você consegue emitir cobranças para os seus clientes, antecipar recebíveis, além de poder fazer toda a gestão financeira de sua conta. 

Gestão de tarefas

Trello

O Trello é uma ferramenta para gerenciamento de projetos, gerenciamento de trabalho e colaboração para levar qualquer projeto até a linha de chegada. A aparência do Trello é baseada nos princípios de um painel Kanban, uma ferramenta visual composta de cartões e colunas para acompanhar o progresso. Pense no Trello como um quadro branco digital e vivo em movimento.

Google Docs

Nós advogados acabamos utilizando muito o “word” e atualmente o pacote office evoluiu muito, mas você conhece o google docs? Com a interface bem semelhante ao word, o docs permite que você compartilhe o documento com outras pessoas, faça comentários, consiga ver as alterações que foram realizadas, salva automaticamente, enfim, existe uma série de vantagens.

Depois de conhecer o docs, aboli o word da minha vida.

Gestão de Parcerias

Sabe quando você atende um cliente e quando sabe melhor do problema verifica que não faz parte da expertise? O que fazer nesse caso? Ao invés de fechar as portas do cliente, você pode ter parcerias em outras áreas de atuação e indicar colegas advogados. O site ZENO oferece essa solução.

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