“Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”. A Marca é o que torna diferente o seu produto ou serviço de outro. TIPOS DE MARCA Nominativa: Apenas o nome, sem qualquer desenho ou imagem. Figurativa: Somente […]
Categoria: Direito de Startups
A lei já está em vigor no Brasil. São consideradas Startups, empresas com inovação aplicada ao modelo de negócios. Assim, agora já temos uma definição legal do que é uma startup. Confira os principais pontos: DEFINIÇÃO DE STARTUP A receita bruta anual deve ter no máximo 16 milhões anual e no máximo 10 anos de […]
O famoso BRANDING é só para empresas grandes? Não mesmo! O Branding é para empresas que querem crescer, se tornar conhecidas, ter um forte posicionamento no mercado. Afinal, o que é branding? É o conjunto de ações alinhadas ao posicionamento, propósito e valores da marca para despertar sensações e criar conexões. E porque investir em […]
A Livre concorrência é um direito previsto na Constituição Federal, que tem como princípio a justa concorrência, e não restrita ou limitada apenas aos agentes econômicos com maior poder de mercado. Referido pressuposto constitucional, visa proteger as pequenas empresas de possíveis atos inibitórios por parte das poderosas, bem como a criação de monopólio por parte destas. […]
Não são somente os gigantes do mercado que possuem uma marca. Marca é tudo aquilo que descreve, que identifica um produto/serviço. Independente do porte da empresa, negócio ou serviço, sua marca é seu ativo mais importante. Por que eu compro brigadeiro da pessoa x e não da pessoa y? Simplesmente porque eu conheço o trabalho […]
A marca é um sinal distintivo que diferencia produtos e serviços. Pode ser composta do nome e/ou Logomarca. Os influenciadores digitais, profissão muito nova no mercado, e que vem sendo cada vez mais valorizada e admirada, trabalham basicamente com sua imagem, seu nome. O nome próprio quando utilizado para o negócio, se transforma em uma […]
A Patente é a proteção conferida ao Inventor sobre sua criação. Essa concessão é feita pelo Estado através de um processo administrativo. Ela garante a exclusividade de exploração desta criação por prazo determinado, a depender do tipo de patente. Quais os tipos de Patente? Patente de Invenção – É uma criação totalmente nova, inexistente no […]
Não é raro que o Autor da criação deseje vender a exploração e uso de sua invenção/processo de invenção/know-how. Para isso, necessário se formalizar um contrato próprio pra esse tipo de compra e venda, que é o contrato de transferência de tecnologia, ocasião em que o mesmo deve ser anexado ao processo do INPI- Instituto […]
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Contratos de Vesting
Nomenclaturas advindas do mundo da inovação tornam-se cada vez mais utilizadas também pelas empresas não consideradas como Startups. O vesting, que significa “vestir” ou adquirir, nada mais é que um contrato de opção de compra de participação societária, que oportuniza aos funcionários/investidores de empresas, diante de algumas condições, poderem adquirir cotas da mesma, tornando-se também […]
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Memorando entre fundadores
Muito utilizado no mundo das Startups entre os futuros sócios. Isso porque, a startup é uma validação de um negócio e por este motive, muitas vezes os “sócios”não possuem nem CNPJ ainda, ou seja, precisam de um documento que disponha sobre suas expectativas para o negócio. Assim, embora já tenham uma “sociedade de fato”, necessário […]