O processo de registro de marcas é regido pela depende de uma análise apurada da marca requerida em consonância com a referida lei. Neste artigo você conhecerá como funciona o exame formal e o exame substantivo da marca, possibilitando uma atuação mais assertiva ao viabilizar marcas registradas. EXAME FORMAL A verificação formal é a etapa […]
Categoria: Direito Empresarial
Histórico Propriedade intelectual diz respeito aos direitos de autores de criações advindas do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis. É um dos direitos mais puros, pois advém do próprio conhecimento humano. Neste artigo você conhecerá a origem da Propriedade Intelectual no Brasil e no Mundo Propriedade Intelectual – Mundo A Inglaterra foi o berço da […]
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CLT X PJ
O Contrato Pessoa Jurídica (PJ) é uma alternativa que muitas empresas vem adotando. Significa que não há a contratação de empregado via CLT, mas de um profissional com uma pessoa jurídica constituída. Não se trata de burlar a CLT, mas sim se outro tipo de relação que envolve outros tipos de direitos e deveres. No […]
A Advocacia extrajudicial é como um grito de libertação para os advogados que a descobrem. Muito mais célere, menos estressante e mais leve, saiba porque eu decidi focar minha advocacia no registro de marcas: Porque é o direito mais genuíno e justo que alguém pode ter, vindo da criação intelectual da pessoa, não privilegia ninguém […]
“Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”. A Marca é o que torna diferente o seu produto ou serviço de outro. TIPOS DE MARCA Nominativa: Apenas o nome, sem qualquer desenho ou imagem. Figurativa: Somente […]
A lei já está em vigor no Brasil. São consideradas Startups, empresas com inovação aplicada ao modelo de negócios. Assim, agora já temos uma definição legal do que é uma startup. Confira os principais pontos: DEFINIÇÃO DE STARTUP A receita bruta anual deve ter no máximo 16 milhões anual e no máximo 10 anos de […]
O famoso BRANDING é só para empresas grandes? Não mesmo! O Branding é para empresas que querem crescer, se tornar conhecidas, ter um forte posicionamento no mercado. Afinal, o que é branding? É o conjunto de ações alinhadas ao posicionamento, propósito e valores da marca para despertar sensações e criar conexões. E porque investir em […]
A Livre concorrência é um direito previsto na Constituição Federal, que tem como princípio a justa concorrência, e não restrita ou limitada apenas aos agentes econômicos com maior poder de mercado. Referido pressuposto constitucional, visa proteger as pequenas empresas de possíveis atos inibitórios por parte das poderosas, bem como a criação de monopólio por parte destas. […]
Não são somente os gigantes do mercado que possuem uma marca. Marca é tudo aquilo que descreve, que identifica um produto/serviço. Independente do porte da empresa, negócio ou serviço, sua marca é seu ativo mais importante. Por que eu compro brigadeiro da pessoa x e não da pessoa y? Simplesmente porque eu conheço o trabalho […]
A marca é um sinal distintivo que diferencia produtos e serviços. Pode ser composta do nome e/ou Logomarca. Os influenciadores digitais, profissão muito nova no mercado, e que vem sendo cada vez mais valorizada e admirada, trabalham basicamente com sua imagem, seu nome. O nome próprio quando utilizado para o negócio, se transforma em uma […]