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Direito de Startups Direito Empresarial

Acordo de Sócios

Casamentos e sociedades empresariais não são fáceis. Para regular o relacionamento entre sócios, importante a criação de um documento chamado “Acordo de Sócios”. Neste documento constarão de forma clara e precisa deveres dos sócios, como proceder diante de determinadas situações, tudo para evitar o máximo de conflitos possível, já que é um documento construído em […]

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Contratos

Contratos e Covid-19

Com a saúde e economia balançadas ante a pandemia Mundial causada pelo coronavírus, muitas questões vem surgindo nas relações contratuais. Contratos de locação, fornecimento de mercadorias, prestação de serviços podem se ver impedidos de serem cumpridos, afinal, passamos cerca de 18 dias em isolamento social e muitos, impedidos de exercer sua profissão, consequentemente tiveram seu […]

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Empreendedorismo

Sucesso do Cliente na Advocacia

Também conhecido como Customer Success, o sucesso do cliente é alcançado quando os resultados são atingidos com o uso do produto ou serviço oferecido. Sabemos que na Advocacia o sucesso da ação depende de inúmeros fatores, muitos deles totalmente alheios ao trabalho do advogado e por isso entendo que o sucesso do cliente na advocacia […]

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Empreendedorismo

Empreender na Advocacia

Quem é autônomo sabe que um escritório de advocacia se compara à uma empresa no que tange à Gestão Financeira, de pessoas, estratégica, administrativa. Já se foi o tempo em que um escritório vive somente de processos. A importância de gerir um escritório com excelência é diretamente proporcional ao sucesso do mesmo. GESTÃO FINANCEIRA Com […]

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Direito Empresarial

E-commerce

Com a situação em que se encontra o país (e o globo) por conta do COVID-19, muitos empresários verificam na internet uma forma de não deixarem seu negócio perecer. Há que se ressaltar que existe um regramento jurídico que deve ser atendido quando se fala de comércio on-line. Uma das exigências do Decreto nº 7.962/2013 […]

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Direito Constitucional

O direito à educação

A Constituição Federal em seu artigo 6 garante que a Educação é um direito fundamental social, que deve ser fornecido pela rede pública de ensino de forma gratuita, sendo inclusive dever dos pais matricular seus filhos no ensino regular dos 4 aos 17 anos. O que muitos não sabem é que a frequência em creches […]

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Registro de Marca

Propriedade da Marca Registrada

Não é novidade para ninguém que seu negócio fica extremamente vulnerável quando sua marca não é protegida. A má notícia é que as chances de se perder totalmente a identidade do mesmo é GRANDE. Não são raras as vezes que vemos placas sendo retiradas, perfis de rede sociais excluídos e o motivo não é outro, […]

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Registro de Marca

Afinal, o que é uma marca?

A Marca nada mais é que o sinal distintivo que identifica um produto ou serviço, ou seja, é o nome/imagem que representa um negócio, uma empresa ou aquilo que ela produz. Tudo que se vende ou que presta um serviço carrega uma marca, já que quando escolho comprar determinado produto de determinado estabelecimento ou não, […]

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Direito Civil

Conciliação

O Poder Judiciário não está mais dando conta da quantidade de demandas que vem sendo a ele apresentadas. Anos para se ter uma sentença, altos custos para manutenção do processo e pendências ativas por longos períodos não são interessantes para as partes que buscam solucionar seus conflitos. Diante da situação atual em que a justiça […]

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Direito de Família

Pensão Alimentícia

Em 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil entrou em vigência em todo o território nacional. Com isso, diversas mudanças acarretam no processo civil, inclusive no que tange aos alimentos devidos ao filho. Um maior rigor é conferido ao procedimento, visto que em caso de débito alimentar, o mesmo poderá ser […]