O Direito é uma área muito tradicional. Os estudantes e profissionais do Direito acabam imergindo em um mundo próprio com sua linguagem técnica e forma rebuscada de escrever, falar, se portar, bem como de trabalhar. Não é fácil fazer com que estes profissionais ampliem seus horizontes para conseguir, de uma melhor forma, resolver os problemas […]
Categoria: Contratos
A união estável tem finalidade constituir família, caracterizado por uma relação duradoura, contínua e pública. Na maioria das vezes, o casal que mora junto, possui este tipo de relação e facilmente pode ser confundida com a União estável. Isso porque o fim de constituir família não é fácil de ser detectado (e nem desconsiderado). (Importante […]
Não é raro que o Autor da criação deseje vender a exploração e uso de sua invenção/processo de invenção/know-how. Para isso, necessário se formalizar um contrato próprio pra esse tipo de compra e venda, que é o contrato de transferência de tecnologia, ocasião em que o mesmo deve ser anexado ao processo do INPI- Instituto […]
Categorias
Contratos de Vesting
Nomenclaturas advindas do mundo da inovação tornam-se cada vez mais utilizadas também pelas empresas não consideradas como Startups. O vesting, que significa “vestir” ou adquirir, nada mais é que um contrato de opção de compra de participação societária, que oportuniza aos funcionários/investidores de empresas, diante de algumas condições, poderem adquirir cotas da mesma, tornando-se também […]
Categorias
Contratos e Covid-19
Com a saúde e economia balançadas ante a pandemia Mundial causada pelo coronavírus, muitas questões vem surgindo nas relações contratuais. Contratos de locação, fornecimento de mercadorias, prestação de serviços podem se ver impedidos de serem cumpridos, afinal, passamos cerca de 18 dias em isolamento social e muitos, impedidos de exercer sua profissão, consequentemente tiveram seu […]