Contrato de Parceria Empresarial
O Contrato de parceria é muito mais utilizado do que se imagina e como a maioria dos contratos, serve para resguardar direitos e obrigações. É uma ferramenta para promover a boa convivência entre os parceiros, cujo objetivo é cooperar entre si e compartilhar resultados. O Código Civil prevê no art. 931: “Celebram contrato de sociedade […]
Memorando de entendimentos
Muito utilizado no mundo das Startups entre os futuros sócios. Isso porque, a startup é uma validação de um negócio e por este motivo, muitas vezes os “sócios”não possuem nem CNPJ ainda, ou seja, precisam de um documento que disponha sobre suas expectativas para o negócio. Assim, embora já tenham uma “sociedade de fato”, é […]
Namoro ou União Estável?
A união estável tem finalidade constituir família, caracterizado por uma relação duradoura, contínua e pública. Na maioria das vezes, o casal que mora junto, possui este tipo de relação e facilmente pode ser confundida com a União estável. Isso porque o fim de constituir família não é fácil de ser detectado (e nem desconsiderado). (Importante […]