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Acordo de Sócios: 5 Cláusulas Essenciais para Evitar Conflitos

A sociedade empresarial pode ser uma excelente forma de dividir responsabilidades, compartilhar despesas e multiplicar os lucros. Ter um parceiro de negócios significa enfrentar desafios com apoio, o que pode ser fundamental para o crescimento e sustentação da empresa. No entanto, independente de como a sociedade esteja indo – seja bem ou mal –, a […]

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Registro de Marca para Produtos Digitais: Tudo o Que Você Precisa Saber

O que é o Registro de Marca O registro de marcas é um processo administrativo perante o INPI, que é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – autarquia federal e é o único órgão que registra marcas no brasil. O INPI funciona com direito de precedência, ou seja, quem primeiro faz o pedido do registro, […]

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Direito de Startups Direito Empresarial Propriedade Intelectual Registro de Marca

Sim, Seu Slogan Pode Ser Registrado! Descubra Como

Um slogan é uma frase curta e impactante, criada para transmitir a identidade de uma marca, empresa ou campanha de forma concisa e memorável. Seu principal objetivo é comunicar de maneira eficaz os valores, benefícios ou a proposta única de um produto, serviço ou ideia. Em muitos casos, um bom slogan se torna sinônimo da […]

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Investimento Anjo

Quem é este tal de Investidor Anjo? O investidor anjo é uma pessoa física que aplica investimento financeiro em startups nas quais acredita em crescimento potencial.  O investidor anjo também pode ser uma figura conselheira – smart money e ainda pode ser um conjunto de pessoas. E como é essa relação entre o investidor anjo […]

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Rompimento de sociedade – a saída de um sócio

A saída de um sócio é sempre um momento tenso. Ter uma conduta apropriada, tomando as cautelas necessárias é fator determinante nesta transição. Alguns podem ser os motivos da saída, bem como o modus operandi para esse desligamento. Venda de participação societária: Um sócio pode optar por vender sua participação societária para outro sócio ou […]

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Minha marca pode ser registrada?

Requisitos fundamentais para o Registro de Marca no Brasil Cada vez mais empreendedores e empresas estão verificando a importância do registro da marca. Todo investimento realizado em identidade visual, materiais gráficos, redes sociais, sites, branding, marketing custa muito caro, se perdido. Porém, é importante destacar que não é qualquer marca que pode ser registrada. A […]

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Acordo de Sócios

 ACORDO DE SÓCIOS O Contrato de parceria é muito mais utilizado do que se imagina e como a maioria dos contratos, serve para resguardar direitos e obrigações.É uma ferramenta para promover a boa convivência entre os parceiros, cujo objetivo é cooperar entre si e compartilhar resultados. A parceria empresarial não tem intenção de constituir sociedade, […]

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Contrato de Parceria Empresarial

O Contrato de parceria é muito mais utilizado do que se imagina e como a maioria dos contratos, serve para resguardar direitos e obrigações. É uma ferramenta para promover a boa convivência entre os parceiros, cujo objetivo é cooperar entre si e compartilhar resultados. O Código Civil prevê no art. 931: “Celebram contrato de sociedade […]

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Direito Empresarial Propriedade Intelectual Registro de Marca

O que é e como funciona o Registro de Marca

As pessoas tem a ideia de que quando registram seu CNPJ na Junta Comercial ou abrem o MEI, já está tudo certo, já possuem a marca registrada. Neste artigo você conhecerá o que é afinal o registro de marca e como ele funciona. O que é, afinal o registro de Marca? A marca é o […]

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O que o Design Thinking tem a ver com o Direito?

O Direito é uma área muito tradicional. Os estudantes e profissionais do Direito acabam imergindo em um mundo próprio com sua linguagem técnica e forma rebuscada de escrever, falar, se portar, bem como de trabalhar. Não é fácil fazer com que estes profissionais ampliem seus horizontes para conseguir, de uma melhor forma, resolver os problemas […]