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Registro de Marca para Produtos Digitais: Tudo o Que Você Precisa Saber

O que é o Registro de Marca

O registro de marcas é um processo administrativo perante o INPI, que é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – autarquia federal e é o único órgão que registra marcas no brasil. O INPI funciona com direito de precedência, ou seja, quem primeiro faz o pedido do registro, primeiro tem direito sobre a marca.O registro é feito por ramo de atuação e tem abrangência nacional, então nenhuma outra empresa, no mesmo ramo que você, poderá utilizar marca igual ou semelhante em qualquer lugar do Brasil.

Por que Registrar sua Marca é Essencial para o Sucesso do seu Negócio?

Registrar sua marca garante exclusividade no uso do nome e identidade visual do seu negócio, protegendo-o contra cópias e uso indevido por terceiros. Além disso, o registro de marca aumenta a credibilidade da empresa, transmite profissionalismo e agrega valor ao seu ativo empresarial. Com uma marca registrada, você tem segurança jurídica para expandir seu negócio, licenciar ou até mesmo franquear sua marca, sem o risco de perder sua identidade para concorrentes.

Benefícios do Registro de Marca

  • Proteção legal: Evita que terceiros utilizem sua marca sem autorização.
  • Valorização da empresa: Uma marca registrada é um ativo importante e pode aumentar o valor do seu negócio.
  • Exclusividade no mercado: Garante que nenhum concorrente possa usar um nome ou símbolo semelhante.
  • Facilidade na expansão: Com a marca protegida, sua empresa pode crescer com mais segurança.
  • Diferenciação competitiva: Empresas com marca registrada passam mais confiança aos clientes.

Por que o Registro de Marca é um Passo Estratégico?

Muitas empresas perdem suas marcas porque não se preocupam com a proteção legal. Ao não registrar, você corre o risco de ter que mudar toda a identidade da sua empresa, o que pode causar prejuízos financeiros e de reputação. Empresas que investem no registro de marca demonstram compromisso com a longevidade do negócio e ganham mais autoridade no mercado.

Produto Digital

Um produto digital é qualquer tipo de bem ou serviço que é entregue ou acessado de forma eletrônica, sem a necessidade de uma versão física. Esses produtos podem incluir cursos online, e-books, templates, softwares, música, vídeos, assinaturas de conteúdo exclusivo, entre outros. Um exemplo comum de produto digital é o infoproduto, como um curso de marketing digital, ou um e-book sobre desenvolvimento pessoal. Muitas vezes, esses produtos são promovidos ou comercializados com marcas diferentes da marca principal da empresa ou do infoprodutor, criando uma identidade própria para o produto, mas mantendo a associação com a marca original para garantir reconhecimento e confiança. Esse tipo de estratégia é comum quando se busca atingir nichos específicos ou criar uma imagem mais focada no conteúdo do produto, ao invés da marca corporativa principal.

Por que Registrar o Nome do Seu Produto Digital é Essencial para Evitar Problemas Legais e Proteger Sua Marca

Registrar o nome de um produto digital, mesmo que seja um nome próprio, é essencial para garantir a proteção jurídica da marca e evitar problemas no futuro. Com o alcance crescente dos produtos digitais, que muitas vezes ganham visibilidade nacional e até internacional, o registro é imprescindível para evitar que outros usem o mesmo nome ou criem confusão no mercado. Infelizmente, muitos infoprodutores cometem o erro de utilizar marcas que já existem, o que pode resultar em notificações de violação de direitos autorais e, em alguns casos, até no pagamento de royalties para os proprietários das marcas registradas. Ao registrar a marca do produto, o infoprodutor assegura seus direitos exclusivos sobre o nome, evita disputas legais e garante que seu trabalho e esforço não sejam copiados, preservando a identidade e a integridade do seu produto no mercado.

Em resumo, registrar o nome do seu produto digital é uma medida fundamental para proteger a identidade da sua marca e garantir que você possa expandir seus negócios com segurança. O registro previne o risco de cópias, evita que você tenha que alterar o nome do produto futuramente e assegura a exclusividade no uso da marca. Além disso, é uma forma de se resguardar contra possíveis ações legais, como notificações e cobranças de royalties. Em um mercado cada vez mais competitivo e global, a proteção jurídica do seu nome pode ser um diferencial estratégico para o crescimento sustentável do seu negócio.

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Como criar uma advocacia voltada para negócios

Profissionalizando seu escritório

Na faculdade de Direito, aprendemos a peticionar, dominar o juridiquês, estudar jurisprudência e doutrina. Mas não aprendemos a empreender, gerir um escritório, negociar ou estruturar nosso próprio negócio. Esse déficit nos deixa despreparadas para a realidade da advocacia e limita nosso crescimento profissional.

Esse é o momento ideal para correr atrás desse prejuízo.

Chega de aventuras jurídicas!

Pra ter um serviço diferenciado, que reflete sua expertise e atende às necessidades específicas dos seus clientes você precisa ser especialista. Um especialista sabe como funciona o fluxo de trabalho do início ao fim. Esse fluxo, estando bem desenhado, te proporcionará fazer as coisas com mais celeridade, precificar melhor e também atender melhor o seu cliente. Chega de se aventurar em várias áreas, defina sua especialidade e fique cada vez melhor dentro dela.

Intencionalidade

Quanto mais detalhado for o entendimento sobre o serviço prestado, mais voce será lemrbado quando o cliente precisar. Assim, seja intencional em tudo: seu posicionamento, imagem, lugares que frequenta, de que forma fala do seu serviço, marketing, enfim, esteja onde o seu público está e consuma o que eles consomem.

Permaneça na mente dos seus potenciais clientes.

Esteja preparado para receber esses clientes

Ao definir detalhadamente os serviços prestados, esteja pronto e entendido sobre cada aspecto da área de atuação, isso vai gerar segurança e credibilidade perante os clientes. Contrate softwares que te ajudem a prestar o serviço de maneira mais célere, não demore para contratar alguém pra te ajudar nas tarefas mais burocráticas. Isso vai te ajudar a focar no que é  mais importante no seu negócio,

Comercial

Não existe escritório aberto sem vendas – sem contratos fechados. Para garantir o crescimento e a estabilidade do seu negócio, é essencial dominar a arte da negociação, aprender a vender sem parecer que está vendendo e desenvolver estratégias eficazes de prospecção.

A grande diferença entre um escritório que apenas espera os clientes baterem à porta e um escritório que opera como uma verdadeira empresa está na mentalidade: enquanto um depende da sorte, o outro age de forma estratégica, criando oportunidades, construindo autoridade e garantindo um fluxo contínuo de clientes.

Se você quer um escritório sustentável e previsível, invista em seu desenvolvimento comercial. O direito é sua ferramenta, mas o crescimento do seu escritório depende da sua capacidade de empreender!

Precificação e Modelo de negócios

A precificação de serviços jurídicos exige uma abordagem estratégica que leve em consideração o valor agregado ao cliente e as necessidades específicas do seu negócio. 

A escolha do modelo de negócio que o escritório vai trabalhar depende do perfil do cliente e da natureza do trabalho, e deve ser alinhada com a proposta de valor do escritório, buscando sempre a melhor relação entre custo e benefício para o cliente e para o negócio.

Mentalidade Empreendedora na Advocacia

Para que um advogado tenha sucesso em um mercado competitivo, é essencial adotar uma mentalidade empreendedora. Isso significa não apenas dominar o conhecimento jurídico, mas também pensar estrategicamente sobre o crescimento do escritório como um negócio. Assim como qualquer empreendedor, o advogado precisa focar na criação de oportunidades, no desenvolvimento de soluções inovadoras e na gestão eficiente de recursos. Desenvolver uma visão estratégica envolve entender as necessidades do cliente, saber se posicionar no mercado, captar novos clientes de forma ativa e fidelizá-los com serviços de qualidade. Ao tratar o escritório de advocacia como uma verdadeira empresa, com metas claras, estratégias de marketing e gestão financeira sólida, o advogado não apenas se destaca, mas também garante a sustentabilidade e o crescimento de seu negócio a longo prazo.

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Contrato de prestação de serviços

 Porque o seu modelo do google vai te deixar na mão

Que todo profissional que presta serviços precisa de um contrato não é novidade. A maioria adota esse cuidado, acreditando estar totalmente protegida. Mas a verdade é que o contrato existe justamente para não precisar ser usado! Como assim? Ele deve servir como um respaldo, garantindo que todas as obrigações e penalidades estejam tão claras que evitem conflitos.

O problema é que, quando realmente precisam executar o contrato, muitos profissionais e empresas descobrem que ele não os protege como deveria. Isso acontece porque muitos contratos são genéricos, sem a personalização necessária para cada tipo de serviço. Muitas vezes, falta uma cláusula estratégica, essencial para aquele negócio ou situação específica. E quando o problema surge, o contrato – que deveria ser a solução – acaba não ajudando.

Seu serviço é único, seu contrato é genérico

Você dedicou tempo e esforço para construir um serviço diferenciado, que reflete sua expertise e atende às necessidades específicas dos seus clientes. O primeiro passo pra um contrato de sucesso é a descrição completa dos serviços a serem prestados, pormenores, prazo, o que entra e o que não entra no pacote. O objeto do contrato bem especificado é uma das grandes chaves de um contrato personalizado.

Ao entender os detalhes do seu serviço, as cláusulas essenciais se revelam

Quanto mais detalhado for o entendimento sobre o serviço prestado, mais claras serão as necessidades contratuais.

Por exemplo, um fotógrafo que oferece pacotes de ensaios precisa de cláusulas específicas sobre direitos autorais e uso de imagem, definindo se o cliente pode ou não editar as fotos ou usá-las para fins comerciais. Já um designer gráfico pode precisar de uma cláusula sobre revisões e alterações, para evitar demandas excessivas sem custo adicional. No caso de um consultor empresarial, uma cláusula de confidencialidade pode ser indispensável para proteger informações estratégicas dos clientes.

Ao mapear os detalhes do seu serviço, você garante que o contrato seja um verdadeiro aliado, prevenindo problemas e fortalecendo a relação com seus clientes.

Clareza nas obrigações

A clareza das obrigações contratuais é essencial para estabelecer um entendimento inequívoco entre as partes, prevenindo ambiguidades e conflitos futuros. Ao definir detalhadamente as responsabilidades e contrapartidas de cada parte, o contrato assegura que, em situações importantes ou imprevistas, todos saibam exatamente qual é o seu papel e qual retorno ou benefício lhes é garantido. Dessa forma, a previsão cuidadosa de cenários relevantes não só fortalece a segurança jurídica, mas também fomenta um relacionamento mais equilibrado e transparente entre os envolvidos.

Preço, condições, prazos

Cláusulas que estabelecem preços, condições e prazos são fundamentais para a boa execução de um contrato. Ao definir preços de maneira detalhada, o contrato elimina ambiguidades e previne disputas futuras sobre custos, garantindo que ambas as partes tenham uma compreensão clara dos valores acordados. Além disso, a inclusão de condições específicas estabelece os critérios e requisitos que podem influenciar o cumprimento das obrigações, permitindo ajustes e revisões conforme necessário. A estipulação de prazos bem definidos assegura que as atividades, entregas ou pagamentos ocorram dentro de um cronograma pré-estabelecido, facilitando o acompanhamento do progresso e o gerenciamento de eventuais imprevistos. Para contratos com prazo indeterminado ou com grande quantidade de parcelas, uma boa tática para evitar atrasos e inadimplências é a criação de um quadro visual detalhado, no qual as datas de pagamento e demais prazos estejam claramente dispostos, eliminando dúvidas e promovendo o comprometimento de todas as partes envolvidas. Dessa forma, essas cláusulas contribuem para uma relação contratual mais transparente, equilibrada e juridicamente segura. 

Cláusula Rescisória

A cláusula rescisória representa uma das disposições contratuais mais importantes, pois, ao definir de forma clara os termos para o encerramento da relação contratual, ela evita conflitos e ambiguidades quando as circunstâncias não se desenvolvem conforme o previsto. Uma rescisão bem definida estabelece, de maneira prévia, os prazos, valores e penalidades aplicáveis em caso de término do contrato, o que facilita o processo de dissolução da relação entre as partes sem a necessidade de longas discussões ou interpretações divergentes. Dessa forma, essa cláusula não só oferece segurança jurídica, mas também contribui para a manutenção de um equilíbrio e transparência essenciais, permitindo que ambas as partes se preparem e ajustem suas expectativas mesmo em situações adversas.

Seu serviço é único, seu contrato deve ser também

Por que falamos em um contrato personalizado para o seu serviço?

Porque, ao detalhar passo a passo como você presta seu serviço para o advogado, ele consegue identificar riscos e prever cláusulas essenciais para sua proteção. Cada negócio tem suas particularidades, e um contrato bem estruturado reflete essas necessidades. Afinal, cada caso é único!

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Planejamento Anual: Como Advogadas Podem Organizar Metas Profissionais 

Entrar em um novo ano é uma oportunidade valiosa para refletir sobre o que deu certo e o que pode ser ajustado. Para advogadas que querem não apenas crescer na profissão, mas também equilibrar sua vida pessoal, o planejamento anual se torna um dos passos mais importantes. Vamos explorar como você pode organizar metas profissionais e financeiras de forma prática e estratégica.

1. Revisão do Ano Anterior

Antes de planejar, olhe para trás. Analise:

  • Quantos clientes foram atendidos e qual foi a receita gerada por cada tipo de serviço.
  • Quais metas foram alcançadas e quais ficaram pendentes.
  • Quais desafios surgiram e como você lidou com eles.
  • Quais meses foram mais vantajosos

Essa revisão te ajudará a identificar padrões e ajustar estratégias.

2. Defina Objetivos Claros

Trabalhar com metas claras é essencial. Divida-as em:

  • Profissionais: Como aumentar a carteira de clientes, lançar uma mentoria ou oferecer novos serviços, nichar, organizar gestão do tempo, parcerias.
  • Financeiras: Defina quanto você quer faturar mensalmente e anualmente, considerando os custos fixos e variáveis do escritório e de que forma você planeja alcançar esses objetivos – precificando melhor, aumentando a equipe. Aumentando os serviços.

Certifique-se de que as metas sejam específicas, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e temporais (modelo SMART).

3. Crie um Orçamento Anual

Para garantir a saúde financeira do escritório:

  • Mapeie todas as despesas fixas e variáveis.
  • Reserve um percentual para imprevistos.
  • Estabeleça um fundo de reinvestimento para melhorias no escritório, como contratação de estagiários ou automação de processos.

4. Organize seu Calendário de Marketing e Captação de Clientes

Ter um calendário de ações de marketing ajuda a manter a visibilidade do escritório:

  • Planeje publicações estratégicas nas redes sociais para atrair o público-alvo.
  • Programe palestras, workshops ou eventos para se conectar com possíveis clientes.
  • Estabeleça parcerias 

5. Implemente Ferramentas de Gestão

Organização é fundamental para otimizar tempo e reduzir stress. Algumas sugestões:

  • Use softwares para gestão de processos, prazos e contratos.
  • Automatize tarefas administrativas repetitivas, como envio de boletos ou acompanhamento de pagamentos.
  • Invista em um sistema de CRM para gerenciar os contatos de clientes e parceiros.

6. Priorize o Autocuidado e o Equilíbrio

A advocacia é uma profissão desafiadora, e o bem-estar da advogada reflete diretamente na qualidade do trabalho:

  • Estabeleça horários claros para começar e terminar o trabalho.
  • Reserve tempo para lazer, família e autocuidado.
  • Aprenda a delegar tarefas para evitar sobrecarga.

7. Monitore e Ajuste o Planejamento ao Longo do Ano

Acompanhamento é tão importante quanto a definição das metas. Reserve um tempo mensal para:

  • Revisar o que foi alcançado.
  • Ajustar estratégias conforme os resultados.
  • Celebrar as pequenas conquistas, mantendo-se motivada.

Conclusão

Um planejamento anual bem-feito não apenas aumenta suas chances de sucesso, mas também permite que você construa uma carreira sustentável e equilibrada. Lembre-se: a chave está em definir metas realistas, acompanhar os resultados e ajustar o que for necessário ao longo do caminho. Com organização e estratégia, você pode transformar o próximo ano no melhor da sua trajetória como advogada.

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Por Que Registrar Sua Marca é a Melhor Resolução de Ano Novo?

Adeus ano velho, feliz ano novo! ✨ Enquanto todos escrevem suas metas de início de ano, já parou para pensar no que o seu negócio precisa para prosperar? Cada empreendedor enfrenta desafios únicos, mas há algo em comum para todos: a necessidade de segurança jurídica. Contratos bem elaborados com fornecedores, clientes e sócios são fundamentais, mas não dá para ignorar a importância do registro da marca. Já vi muitas empresas deixarem isso para depois e, no pior momento, perderem sua identidade. O resultado? Um alto investimento em rebranding, placas, materiais gráficos e, o pior de tudo: a credibilidade no mercado. Comece o ano protegendo o que é seu!

Registro de marca, o que é isso?

O registro de marca é o que garante que a identidade do seu negócio seja exclusivamente sua. Em outras palavras, ele protege o nome, o logotipo ou qualquer elemento que identifique sua empresa, impedindo que outras pessoas usem algo semelhante sem sua autorização. Muita gente confunde com o nome da empresa registrado na Junta Comercial, mas eles são coisas diferentes: o registro de marca, feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), dá a você direitos exclusivos em todo o território nacional, enquanto o registro na Junta é apenas para identificar sua empresa na sua cidade ou estado. Com o registro de marca, você protege o que construiu e evita dores de cabeça no futuro.

Mas isso faz sentido para qualquer empresa ou somente as grandes?

Muita gente pensa que o registro de marca é algo importante apenas para grandes empresas, mas isso não poderia estar mais longe da verdade. Seja você um pequeno empreendedor, um autônomo ou dono de uma empresa familiar, sua marca é o que diferencia o seu negócio no mercado. É ela que conquista clientes e cria confiança. Sem o registro, você corre o risco de perder o direito de usá-la caso outra pessoa a registre antes. Então, proteger sua marca é essencial para qualquer empresa, independentemente do tamanho, porque ela é o coração da sua identidade e do seu futuro no mercado.

O que eu preciso fazer?

Antes de solicitar o registro de marca, é indispensável realizar uma análise prévia de viabilidade para verificar se a marca é registrável. Essa análise considera, entre outros fatores, se já existem marcas semelhantes ou idênticas registradas na mesma classe de proteção, já que o registro é feito por classes específicas, de acordo com o tipo de produto ou serviço. Apenas um profissional especializado na área poderá conduzir essa análise com precisão, pois ela exige conhecimento técnico e jurídico, incluindo um domínio da Lei da Propriedade Industrial. Esse cuidado inicial evita frustrações, custos desnecessários e aumenta as chances de sucesso no registro.

É caro registrar a marca?

O registro de marca não é tão caro quanto muitos imaginam, especialmente se você considerar os benefícios de proteger a identidade do seu negócio. O custo envolve as taxas do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que são acessíveis, com descontos para microempresas e MEIs. Além disso, é recomendável contar com um profissional especializado em registro de marca, que entende da Lei da Propriedade Industrial e cuida de todo o processo, evitando erros e aumentando as chances de aprovação. O investimento é pequeno comparado ao prejuízo que pode surgir se outra pessoa registrar o nome ou logotipo do seu negócio antes de você. Lembre-se: proteger sua marca é essencial para garantir exclusividade e evitar problemas jurídicos futuros.

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Criando processos

Calma! Não vou te ensinar aqui como ingressar com um processo judicial. Isso você sabe muito bem. 

Neste artigo você conhecerá as possibilidades e benefícios de utilização da ferramenta de criação de processos de gestão dentro da advocacia.

Processos de gestão, o que é isso?

Nada mais é do que um método de identificação, mapeamento e redesenho de processos. Pode ser definido como um conjunto de práticas para identificar, projetar, desenhar, executar, medir, monitorar e controlar processos de negócios, automatizados ou não, para alcançar alinhamento e resultados alinhados aos objetivos estratégicos de uma organização.

Mas isso faz sentido para Advogados?

Faz sentido e muito! Para uma nova forma de atendimento que pretende testar (ex.: um escritório totalmente online), para um nicho de atuação que pretende explorar, até mesmo para uma tese que se está defendendo. A validação nada mais é que tentativa e erro, até chegar no tentativa e acerto!

Você já faz isso, mas de forma intuitiva e não estratégica. Muitas vezes nem se atém do que realmente deu certo, não repete padrões e acaba perdendo tempo e dinheiro.

Mapeamento

Para a criação do processo, é necessário realizar um mapeamento. Vamos lá! Cliente liga para realizar agendamento de consulta, passar o valor, colher dados necessários para consulta, agendamento, confirmação de agendamento no dia. No dia da consulta: preparar o escritório para receber o cliente, roupa apropriada, cafézinho, digitalização de documentos, confecção de contrato e procuração, dados do cliente. Esse é só um exemplo bem superficial entre o agendamento, a consulta e o fechamento do contrato. Já imaginou quantas ações são importantes constar nesse ínterim?!

Tendo o checklist do processo, você erra menos economiza tempo e dinheiro, se estressa menos e oferece melhores serviços logo no início da prestação do serviço. Também consegue pensar melhor em como valorizar a prestação do seu serviço, agregar qualidade, bom serviço para também melhor precificar.

Aqui você pode desenhar um diagrama, visualizando o caminho do serviço, sendo que o caminho pode ser diferente para uma situação ou outra. Não esqueça de detalhar como será realizada cada tarefa, quem realizará, quais documentos serão necessários, quais critérios utilizar para a tomada de decisões em cada caso, 

Melhoria contínua

Saiba que o processo sempre poderá e deverá ser melhorado. Com o dia a dia você perceberá que algumas coisas são dispensáveis e outras extremamente necessárias. 

Dicas de ferramentas

Gerir um escritório não é tarefa fácil. Os advogados costumam aprender na prática a fazer isso – errando muito. Simplifique esse caminho com algumas ferramentas de gestão como : Trello, Asana, EasyJur. 

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Já registraram minha marca e agora?

Se existe um dia triste na vida de um empreendedor, é o dia em que ele descobre que a sua tão querida marca foi registrada por outra pessoa.

Como isso pode acontecer?

Não é difícil. O registro de marcas é realizado através de processo administrativo no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial e esse registro é nacional. Então, diferente da razão social da sua empresa – que é registrado em âmbito estadual e não possui tantos requisitos quanto o registro de marca, esta, além dos critérios constantes na Lei de Propriedade Industrial, ainda tem uma maior concorrência. Imagina quantas empresas existem no Brasil, agora condensa quantas empresas existem em seu ramo de atuação.  Esses empreendedores podem ter tido a mesma ideia que você ao criar uma marca. E ao registrar primeiro, terá o direito de propriedade dela.

Consigo reivindicar essa marca de volta?

Depende! 

Um advogado especialista analisará a viabilidade dessas ações, mas praticamente se existia o uso da marca anterior, e a marca da outra empresa já está registrada, é possível ingressar com  um processo administrativo de nulidade de marca que é um recurso utilizado para questionar o registro concedido à uma marca pelo INPI. O prazo é até 180 dias após o deferimento do pedido para apresentar provas e argumentos que deixem clara a impossibilidade da permanência do registro da marca. Caberá ao INPI analisar sua solicitação, que pode ou não ser aceita.

Se o processo de registro da outra empresa ainda está em trâmite, e estiver no prazo de oposição, dentro do mesmo processo, pode se opor contra a marca, com a  alegação de que já se utilizava antes da mesma. Neste caso também caberá ao INPI uma decisão.

Se nenhuma das hipóteses acima forem deferidas pelo INPI, há a possibilidade ainda de se ingressar com uma ação judicial perante a Justiça Federal. O prazo para ingresso com ação é de 5 anos.

Nem tudo está perdido

Mesmo que todas as opções da acima deem errado, ainda há a opção de reivindicar essa marca. O artigo 142 da LPI prevê a possibilidade de se suscitar a caducidade, que é  processo de extinção da marca que só pode acontecer após 5 anos após a concessão do seu registro. Ela precisa estar embasada na falta de uso da marca pelo titular. Então, são necessárias provas e o então titular da marca poderá se defender. O Inpi tem a decisão final neste caso também.

Um acordo pode acontecer

Por fim, uma possibilidade que pode existir é um acordo entre as partes. Seja para licenciar o uso da marca (pagar royalties), seja para fazer um acordo de coexistência de marcas, envolvendo ou não pagamentos. Pode existir a compra desse registro e a transferência da titularidade dele de uma empresa para outra. Sempre dependendo da negociação entre as partes.

O acompanhamento de um advogado especialista na área é fundamental para o sucesso dessas tomadas de decisões.

Saiba mais sobre o registro de Marca:

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Registro de Marca – Princípios norteadores

Como todos os ramos do Direito, o registro de marcas é registro por princípios balizadores que norteiam a atuação dos Procuradores, seja judicialmente ou extrajudicialmente.

O que você encontrará aqui

Neste artigo você conhecerá os princípios do Direito Marcário, possibilitando uma atuação mais assertiva ao viabilizar marcas registradas.

Princípio da Especificidade

Este princípio aduz que o registro de marcas segue uma classificação que lista as marcas por ramo de atividade, a Classificação de Nice de Produtos e Serviços. Nessa classificação, existem 45 categorias, sendo 34 relacionadas a produtos e 11 relacionadas a serviços. 

O registro de marca abrange uma categoria por vez, então, caso você deseje registrar a marca em mais de um ramo de atuação, serão necessários tantos pedidos de registros quantas categorias se deseja proteger.Essa divisão permite algumas peculiaridades no registro de marcas. Por exemplo, marcas com o mesmo nome podem coexistir, desde que sejam de regiões completamente diferentes, desde que não haja colisão, e os consumidores não fiquem confusos na hora de identificar e distinguir marcas, afastando a concorrência desleal. Esse conjunto de fatores é o que chamamos de princípio da especificidade. Esta é a possibilidade de coexistência de marcas homônimas de diferentes ramos. 

Uma exceção ao princípio da Especificidade são as marcas de alto renome, que, por mais que explorem apenas um ramo de atuação, são tão conhecidas e famosas que ficam protegidas em todas as classes, ou seja, nenhuma outra empresa de qualquer ramo que seja, conseguirá registrar marca igual ou semelhante. Esse título é concedido pelo INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Princípio da Territorialidade

A titularidade de uma marca adquire-se por registro concedido pelo INPI, garantindo ao seu titular seu uso exclusivo em todo o território nacional. A efetividade do registro limita-se ao território nacional, o que determina a relatividade espacial dos direitos de propriedade das marcas, significando que a propriedade desta marcal é restrita de alguma forma.

Sistema Atributivo

O sistema atributivo atribui o direito de uso exclusivo da marca àquele que primeiro a solicita. Esse princípio garante que quem não registrou ou pelo menos não solicitou uma marca no INPI não pode dizer que é titular ou titular de direitos exclusivos de uso da marca. A exceção legal mais objetiva é aquela que dá prioridade a um usuário anterior de uma marca (desde que a marca tenha sido usada há pelo menos 6 meses antes de um concorrente), mas mesmo assim a marca precisa ser depositada no INPI para exercer esse direito. Assim, o sistema atributivo proporciona segurança jurídica àquele que primeiro busca a concessão do direito. 

Opções para advogar na advocacia extrajudicial:

 Parecer jurídico – e aí pode ser na área de atuação que você desejar – infinitas possibilidades.

Inventário, divórcio e usucapião extrajudicial, testamento, Acordo consensual, Registro de marca – Leia aqui.

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Memorando de entendimentos

Muito utilizado no mundo das Startups entre os futuros sócios. Isso porque, a startup é uma validação de um negócio e por este motivo, muitas vezes os “sócios”não possuem nem CNPJ ainda, ou seja, precisam de um documento que disponha sobre suas expectativas para o negócio.

Assim, embora já tenham uma “sociedade de fato”, é necessário que juridicamente, a mesma esteja amparada, haja vista que os conflitos são os mesmos que uma empresa já constituída possui. Por este motivo, visando prevenir litígios e mais do que isso, organizar essa relação com direitos e obrigações é fundamental a elaboração do respectivo documento.

Importante destacar que o memorando pode e com certeza irá se alterar no decorrer do projeto, isso porque nas startups o status quo muda muito rápido e as validações vão sugerindo outros caminhos a se seguir.

Este guia completo te ajudará a conhecer os principais pontos deste documento.

Principais cláusulas que devem compor o memorando de entendimentos

1- Sócios, atribuições e responsabilidades de cada um deles.

2- Forma de contratação de colaboradores, entrada de novos sócios, recebimento de investimentos.

3- Exclusão de sócios

4- Venda de cotas da sociedade

5- Solução de problemas no decorrer da sociedade

6- Reuniões atinentes ao cumprimento do memorando

7- Sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência

8- Outras situações que podem ocorrer no caminhar da sociedade

Algumas cláusulas são importantes no memorando entre fundadores como deixar claro questões de propriedade intelectual, confidencialidade nas informações, proibição de abrir negócio do mesmo ramo por um prazo determinado – no caso de retirada de algum dos sócios, proteção de dados, cláusula se precavendo de vínculo trabalhista, etc.

A importância da startup ser muito bem pensada é fundamental para o sucesso da mesma e a saúde financeira e eu diria – emocional, dos envolvidos.

O memorando de entendimentos é um documento válido?

Sim! De acordo com o artigo 422 do Código Civil, os contratos realizados entre as partes, são regidos pelos princípios de probidade e boa-fé, sendo assim, é um documento plenamente válido.

O memorando de entendimentos é a mesma coisa que o contrato social?

Não. São documentos diferentes. O Contrato social é o documento que confere personalidade jurídica à empresa, assim que registrado perante a Junta comercial estadual. O Memorando não substitui o Contrato social, mas agrega, discrimina e pormenoriza aquele, visando melhor funcionamento da empresa.

O memorando de entendimentos precisa ser registrado?

Como qualquer documento, o memorando faz obrigação entre as partes desde que assinado por todos, não necessitando de nenhum tipo de registro.

O memorando de entendimentos pode ser feito verbalmente?

  • Como qualquer acordo entre as partes, pode ser feito de forma verbal, porém, a prova deste documento fica bem difícil. É recomendado que o documento seja redigido de forma escrita e que seja alterado sempre que houver alguma mudança na rotina da empresa. Ainda se recomenda que existam prazos para que o memorando seja revisto.

Importância do Memorando

Deixar o funcionamento da sociedade de forma clara e transparente é uma ótima opção Para prevenir futuros litígios que possam levar a ruptura da sociedade e enfraquecimento do negócio.

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Registro de Marca – Influenciadores Digitais e Youtubers
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O extrajudicial é o futuro da advocacia

A Advocacia extrajudicial – conceito relativamente novo no Brasil, nada mais é do que a desjudicialização como forma de resolução de demandas.

Neste artigo você conhecerá as possibilidades e benefícios de exercer a advocacia fora do Poder Judiciário.

Saúde Mental, quem quer?

Pesquisa da Health definiu os advogados como “pessoas que possuem índices mais elevados de estresse e depressão do que o restante da população”. Ainda hankearam a profissão como a quarta menos saudável.

O que isso nos diz? Estamos adoecendo. Trabalhando muito, em problemas muito complexos e graves, em uma jornada de trabalho excessiva, muitas vezes sem intervalos de descanso.

O que podemos fazer para evitar chegar no ponto em que o exercício da profissão venha afetar a saúde física e mental do advogado? Vou dar 5 dias de comportamentos que podem ser adotados no seu próximo planejamento.

5 Dicas para viver uma vida profissional mais saudável na advocacia

1- Nichar sua Advocacia – Trabalhar em uma ou restritas áreas te faz especialista e menos disponível a surpresas no exercício da profissão.

2- Ter uma válvula de escape – Hobbies, Atividade física, meditação.

3- Buscar um clima organizacional saudável, organizado e criativo – estimula um ambiente mais leve e estimulante.

4- Exercendo uma advocacia colaborativa, de empatia, ética e gentileza para com os colegas e outros atores da justiça.

5- Investir na Advocacia Extrajudicial – Além de não depender das burocracias do processo judicial, proporcionam automaticamente uma forma mais amigável na resolução dos conflitos e também na busca do direito.

Já parou pra pensar no processo mais antigo que você tem em trâmite? Ele é de que ano? O processo mais antigo que tenho tramitando é de 2017. Já se passaram 5 anos e provavelmente se for dividir os honorários que recebi ou vou receber pelos meses em que cuidei desse processo, peticionei, informei o cliente e agi proativamente diante do judiciário, sairei no prejuízo.

Alguns processos judiciais conseguimos mensurar o tempo de duração, mas nada é certo. O trâmite, por qualquer motivo (um recurso, uma perícia, uma pandemia, suspensão de audiência pode duplicar, triplicar e até mais. O fato é que são dezenas de milhares de processos tramitando no Brasil. O sistema é lento e burocrático.

A Advocacia extrajudicial propõe diminuir esse caminho. Isso pq o foco na resolução pacífica dos conflitos, através de conciliação e mediação, por exemplo, permite que todas as burocracias sejam “puladas”. E aí, bingo, tudo se resolve de forma mais rápida. Os processos administrativos, como por exemplo um inventário ou usucapião extrajudicial, embora também tenham suas formalidade legais, garantem o andamento mais célere. Assim como o registro de marca. Embora seja um processo administrativo, com prazos e tenha um terceiro “julgador”, são processos que também tendem a ser mais rápidos. É claro que exceções existem. Há processos judiciais que serão mais rápidos e há processos extrajudiciais que demorarão mais. Mas a regra é que no extra, nosso tempo ( do adv e das partes) seja mais valorizado.

Eu já tive uma cliente que faleceu antes da sua sentença procedente. É muito triste ver a pessoa indo embora, sem ter o seu direito satisfeito. E aí, é de quando o seu processo mais antigo?

Opções para advogar na advocacia extrajudicial:

 Parecer jurídico – e aí pode ser na área de atuação que você desejar – infinitas possibilidades.

Inventário, divórcio e usucapião extrajudicial, testamento, Acordo consensual, Registro de marca – Leia aqui.

Se interessou? Leia o artigo do porque eu decidi advogar em Marcas aqui.

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