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Contratos Direito Empresarial Direito societário

Compra e Venda de Cotas Societárias: Riscos e Cuidados

A compra e venda de cotas societárias é uma operação comum no universo empresarial, especialmente em momentos de expansão, sucessão ou saída estratégica de um sócio. Apesar de parecer um simples negócio jurídico entre partes, essa transação envolve uma série de riscos que, se não forem mapeados e tratados com atenção, podem gerar litígios, passivos […]

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Contratos Direito Civil Direito de Startups Direito Empresarial

Acordo de Sócios: 5 Cláusulas Essenciais para Evitar Conflitos

A sociedade empresarial pode ser uma excelente forma de dividir responsabilidades, compartilhar despesas e multiplicar os lucros. Ter um parceiro de negócios significa enfrentar desafios com apoio, o que pode ser fundamental para o crescimento e sustentação da empresa. No entanto, independente de como a sociedade esteja indo – seja bem ou mal –, a […]

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Contratos Direito Civil Direito Empresarial

Guia Completo do Contrato de Experiência

Trabalhista Sabemos que não é fácil realizar recrutamento e seleção de funcionários. Encontrar pessoas com habilidades técnicas e comportamentais para trabalhos em específico é um dos grandes desafios atuais para as empresas. O Contrato de experiência é uma modalidade “teste”que permite ao empregador avaliar as habilidades e a adequação do empregado às exigências do cargo […]

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Contratos Direito de Startups Direito Empresarial

Investimento Anjo

Quem é este tal de Investidor Anjo? O investidor anjo é uma pessoa física que aplica investimento financeiro em startups nas quais acredita em crescimento potencial.  O investidor anjo também pode ser uma figura conselheira – smart money e ainda pode ser um conjunto de pessoas. E como é essa relação entre o investidor anjo […]

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Contratos Direito Civil Direito de Startups Direito Empresarial

SOCIEDADE X CASAMENTO 

Tudo o que você precisa saber sobre os negócios mais importantes da sua vida A condição de ser sócio de uma empresa enquanto se é casado implica em considerações importantes, tanto pessoais quanto profissionais. A gestão eficaz dessas dualidades é crucial para o sucesso tanto do negócio quanto do relacionamento pessoal. Regime de Bens Os […]

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Contratos Direito de Startups Direito Empresarial Propriedade Intelectual

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

NDA – “Non Disclosure Agreement” O Acordo de Confidencialidade, ou o “NDA” – sigla em inglês, é um contrato entre duas ou mais partes que estabelece as regras e os termos para proteger informações confidenciais compartilhadas entre ambas. Esse tipo de acordo é comumente utilizado em situações em que uma parte deseja compartilhar informações sensíveis […]

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Contratos Direito de Startups Direito Empresarial

MÚTUO CONVERSÍVEL – COMO FUNCIONA O CONTRATO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS E STARTUPS

A modalidade Mútuo Conversível, muito conhecida no mundo das startups, é uma forma de financiamento e sustentabilidade para a empresa, pois permite que investidores aportem determinado valor em troca de uma possibilidade de em determinado momento converter o valor em cotas da empresa ou ter a devolução do valor devidamente atualizado, podendo ser acrescidos os […]

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Contratos Direito Empresarial Propriedade Intelectual

OBRA INTELECTUAL: LOGOTIPO E SINAL NOMINATIVO

O processo de registro de criação de uma marca passa por diversas etapas. Uma das mais importantes é a criação de um naming e posteriormente de seu logotipo. Todas essas informações precisam estar em consonância com a marca e com aquilo que ela deseja comunicar, além de deverem ter elementos de distintividade, liceidade e veracidade. […]

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Contratos Direito Empresarial

Contrato de Parceria Empresarial

O Contrato de parceria é muito mais utilizado do que se imagina e como a maioria dos contratos, serve para resguardar direitos e obrigações. É uma ferramenta para promover a boa convivência entre os parceiros, cujo objetivo é cooperar entre si e compartilhar resultados. O Código Civil prevê no art. 931: “Celebram contrato de sociedade […]

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Contratos Direito Empresarial

Peculiaridades do Contrato de Agência e Distribuição

Não muito conhecido no mundo dos contratos, pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser […]